A Receita e a Polícia Federal deflagram, na manhã desta terça-feira (18/02), a operação Publicanos, que visa apurar e combater práticas ilegais observadas no comércio de mercadorias alimentícias entre Brasil e Venezuela. Estão sendo cumpridos mandados de apreensão no Amazonas, Roraima e Santa Catarina.
O esquema foi investigado pela Receita Federal, que identificou condutas relacionadas com o retorno clandestino ao Brasil de mercadorias que foram efetivamente exportadas para a Venezuela e carregamentos que não transpuseram a fronteira ainda que as mercadorias tivessem sido formalmente exportadas, sendo revendidas no território brasileiro sem o pagamento dos tributos, que deixaram de ser recolhidos por terem sido destinadas à exportação.
As investigações também identificaram condutas relacionadas com operações de câmbio ilegais e à margem do Sistema Financeiro Nacional, com ingressos no território brasileiro de moeda estrangeira, em espécie, provenientes da Venezuela e não declarada à Receita Federal.
Foram também identificadas condutas relacionadas com operações de câmbio ilegais e à margem do Sistema Financeiro Nacional, com ingressos no território brasileiro de moeda estrangeira, em espécie, provenientes da Venezuela e não declarada à Receita Federal (e-DBV), representando uma das formas utilizadas pelas empresas investigadas para receber os pagamentos de suas exportações cujas receitas, ainda que expressivas, não foram objeto de nenhum contrato de câmbio.
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Servidor da Receita alvo de operação da PF
Um servidor da Receita Federal supostamente colaborava com o esquema, sendo que foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços relacionados com o servidor.
Os responsáveis poderão responder pelos crimes de sonegação fiscal, contrabando, descaminho, operações ilegais de câmbio, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção.
Participam desta operação cerca de 70 agentes federais, entre auditores e analistas fiscais da Receita e policiais federais.
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