Serviços essenciais à população, os Cartórios do Amazonas terão seu horário de funcionamento alterado na próxima semana em razão do feriado de Carnaval, programado para os dias 3 a 5 de março. Em razão destas mudanças, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) informa a população sobre possíveis alterações nos horários de atendimento.
No Amazonas, os Cartórios podem seguir o funcionamento do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que prevê ponto facultativo na segunda-feira (03.03), feriado na terça-feira (04.03) e ponto facultativo na quarta-feira (05.03), conforme calendário judicial estabelecido pela Portaria nº 3835/2024. Vale destacar que o fechamento das unidades cartorárias nos dias de ponto facultativo não é obrigatório.
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Desta forma, os Cartórios de Notas e Registro estarão fechados na terça-feira, mas poderão abrir na segunda e na quarta-feira, cabendo ao titular do cartório esta definição. Os endereços e contatos de todos os Cartórios do Amazonas podem ser acessados no site da Anoreg/AM.
Em Manaus, durante o período de Carnaval, incluindo o sábado e domingo (1º e 2 de março), o 7º Ofício de Registro Civil estará em regime de plantão, das 8h às 17h, atendendo a população para registros de óbitos, serviço essencial. A unidade está localizada na rua Herman Lima, número 186, conjunto Parque Aruanã, no bairro Compensa.
A Anoreg/AM destaca a importância de se planejar previamente qualquer demanda relacionada aos 96 cartórios distribuídos em todos os municípios do estado durante o Carnaval, a fim de evitar contratempos e garantir uma experiência mais tranquila para todos os envolvidos.
“Os cartórios desempenham um papel fundamental na vida dos cidadãos, garantindo segurança jurídica em momentos importantes. Durante o Carnaval, é essencial que a população esteja atenta aos horários de funcionamento para evitar imprevistos. Nossa orientação é que todos se programem com antecedência e, em caso de dúvidas, consultem diretamente a unidade cartorial de seu município”, destaca o presidente da Anoreg/AM, David Gomes David.
Entre os serviços de grande demanda prestados pelos cartórios estão os registros de nascimentos, casamentos, testamentos, escrituras públicas, registro de propriedades, registro de documentos e pessoas jurídicas, entre outros
