Denúncias de poluição ambiental contra a concessionária Amazonas Energia vieram à tona nas últimas semanas, revelando casos graves de degradação gerados no interior do estado. Uma das situações acontece em Coari (a 363 quilômetros de Manaus), onde o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está movendo uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa por descarte irregular de resíduos oleosos em um igarapé do município.
De acordo com o MP, a medida busca a recuperação e indenização imediata dos danos causados pela Usina Termelétrica de Coari. Durante as investigações feitas pelo órgão ministerial, e com diligências que contaram com o apoio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), ficou constatado que a unidade estava com a Licença de Operação Ambiental vencida.
O MP-AM solicitou à Justiça a recuperação total das áreas afetadas, além da aplicação de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil.
Na argumentação, o promotor de Justiça Yury Dutra da Silva, autor da ação cita as leis nº 6.938/81 e nº 8.078/90, que tratam sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e a Proteção do Consumidor, reforçando a obrigação de zelar pela proteção ambiental e assegurar a atuação em defesa do meio ambiente.
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Amazonas Energia alvo de denúncias em Nova Olinda
Situação parecida aconteceu no município de Nova Olinda do Norte (126 quilômetros de Manaus), onde a empresa Amazonas Energia também foi denunciada por danos ambientais causados pelo vazamento de aproximadamente 30 mil litros de óleo diesel, ocorrido no ano de 2017.
O MP-AM iniciou as negociações com a concessionária para que os danos fossem reparados em setembro de 2024 e, neste ano, firmou um Termo de Acordo Judicial para buscar uma solução que garantisse a reparação ambiental e social.
O termo prevê a implementação de dois programas socioambientais voltados à conscientização da população e à compensação ambiental, onde a concessionária desenvolverá ações educativas em escolas e instituições públicas do município, incluindo palestras e oficinas sobre preservação ambiental, sustentabilidade e consumo consciente de energia, além de buscar reduzir o consumo de energia elétrica e garantir acesso a equipamentos mais eficientes para famílias de baixa renda.
Em nota enviada ao Segundo a Segundo sobre as denúncias de poluição ambiental no interior do estado, a concessionária informou que “se manifestará nos autos do processo no momento oportuno”.
