Nesta sexta-feira (10/01), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que houve uma alteração no edital do Concurso para a Magistratura do Amazonas. O documento, disponível no Diário da Justiça Eletrônico de 9 de janeiro, modifica o número de vagas para pessoas com deficiência, o calendário de provas e inclui um item na avaliação de títulos.
Segundo a retificação, do total de vagas do edital do concurso, 20% serão destinadas às pessoas com deficiência, de acordo com a Lei n.º 241/2015 e alterações trazidas pela Lei n.º 5.916/2022 e as disposições específicas do edital.
Então, das 26 vagas abertas, 14 serão para ampla concorrência, seis para candidatos com deficiência, cinco para candidatos negros e uma reservada a candidatos indígenas.
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Além das vagas, outra mudança foi divulgada desta vez sobre as datas prováveis de aplicação das provas escritas, que passarão a ser nos dias 8 e 9 de abril de 2025, sendo no dia 8 pela manhã, das 8h às 12h30, prova discursiva; à tarde, das 16h às 20h, prova prática de sentença cível; e no dia 09, à tarde, das 13h às 17h, prova prática de sentença criminal. As provas serão no horário de Manaus.
E a terceira alteração é relacionada à avaliação de títulos, que passa a ter incluído na lista de itens o exercício, pelo período mínimo de um ano, das atribuições de conciliador nos juizados especiais do TJAM ou em outro Tribunal de Justiça, ou na prestação de assistência jurídica voluntária, comprovado por certidão expedida pela Coordenação dos Juizados Especiais do TJAM ou pelo órgão responsável de outros Tribunais de Justiça, com atribuição de 0,5 ponto ao título.
