Organizações da sociedade civil (OSCs) têm de 23 a 27 de janeiro para apresentar projetos ao Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). Este ano, estão sendo disponibilizados R$25 milhões em recursos para as instituições sociais em vários segmentos.
De acordo com a secretária executiva do FPS, Kathelen Braz, com o objetivo de ampliar o impacto das iniciativas sociais, o governador Wilson Lima aumentou em 30% o valor máximo das propostas financiáveis no setor social, que passaram de R$ 150 mil para até R$ 200 mil. Essa medida pode beneficiar até 75 instituições sociais.
“O governador ajustou o valor, principalmente do setor social. Além do pagamento de pessoal, esse ano a gente também está destinando um valor para aquelas instituições que ofertam alimentação. Temos instituições que atuam desde a alta complexidade, como os abrigos, até aquelas que fazem a abordagem de pessoas em situação de rua, promovendo a reinserção na sociedade ou junto à família. Esses recursos são essenciais para melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa”, explicou.
Entre as novidades do edital, também se destaca que o recurso poderá ser utilizado integralmente para o pagamento da equipe técnica dos projetos nas instituições. Além disso, instituições que oferecem serviços de acolhimento ou que comprovem a oferta de refeições em suas atividades poderão destinar até 20% do valor total da proposta para a aquisição de gêneros alimentícios.
Já para o setor primário, o edital 005/2024 contempla projetos que visam criar oportunidades, melhorar o escoamento da produção e proporcionar mais dignidade e qualidade de vida ao trabalhador rural.
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Os recursos disponibilizados podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais, materiais de consumo, bens móveis, e para serviços de adequação de espaços físicos das entidades.
Segundo a secretária executiva, no setor primário, que abrange projetos voltados principalmente à agricultura familiar, esses recursos vêm para substituir o trabalho manual. Com eles, os agricultores conseguem iniciar o processo de mecanização e adquirir equipamentos para o escoamento da produção. “Na maioria das vezes, essas plantações estão em regiões muito distantes, e eles não conseguem adquirir equipamentos como tratores para tirar a produção de onde está”, Ressaltou.
As OSCs interessadas devem enviar suas propostas e planos de trabalho para avaliação por meio do Protocolo Virtual do FPS, acessível no endereço eletrônico (CLIQUE AQUI).
O FPS enfatiza que um dos principais critérios é a comprovação da existência da instituição através de documentos. Para isso, é necessário que a entidade possua CNPJ ativo há, pelo menos, dois anos. Além disso, durante a visita técnica, é indispensável comprovar a existência de uma sede onde o público é atendido.
