Um selo foi criado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM) com o objetivo de oferecer maior segurança aos pais na hora de realizar as matrículas nas escolas.
Concedido às escolas associadas ao Sindicato, o selo atesta que a unidade de ensino particular está 100% legalizada e que atende a todas as normativas exigidas pelos Conselhos Municipal e Estadual de educação para o seu funcionamento.
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De acordo com a presidente do Sinepe-AM, Elaine Saldanha, essa transparência é importante para garantir que todos os envolvidos no processo educacional saibam que a instituição cumpre rigorosamente os requisitos legais e pedagógicos necessários.
A obtenção do Selo Sinepe-AM representa uma série de exigências que vão além da importante legalização. As escolas precisam garantir uma infraestrutura física e pedagógica adequada. Documentos como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) são imprescindíveis, assim como a elaboração de um Projeto Político Pedagógico que siga as diretrizes do Ministério da Educação (MEC), em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com as diretrizes do Novo Ensino Médio.
“Este selo gera confiança nas famílias, pois demonstra que a escola possui total condição de atender crianças, jovens e adultos de forma adequada”, ressalta Elaine Saldanha, destacando que com a educação sendo um pilar fundamental na formação dos cidadãos, a legalização das instituições se torna um aspecto vital para garantir um ensino de qualidade.
O Sinepe-AM, como um sindicato que possui Carta Sindical, desempenha um papel importante na orientação das escolas quanto à legislação municipal, estadual e federal. Embora não tenha natureza fiscalizadora, a entidade atua como um intermediário entre as escolas e órgãos reguladores, como o Ministério Público e o PROCON, garantindo que as instituições se mantenham atualizadas e em conformidade com as exigências legais.
Ainda de acordo com a presidente, essa informação é essencial para que os pais possam fazer uma escolha consciente sobre a instituição de ensino que desejam para seus filhos. “Escolas que não possuem o selo podem estar operando de forma irregular, o que implica riscos em termos de qualidade de ensino, segurança e suporte legal”, pontua.
A presidente ressalta a importância de os pais ficarem atentos na hora de fazerem suas matrículas e identificarem se as escolas estão ou não regularizadas. “O selo é uma garantia de que a instituição não apenas cumpre com as exigências legais, mas também que está comprometida em oferecer um ambiente seguro e de qualidade para seus alunos. Além disso, a presença do selo é um indicativo de que a escola se preocupa em manter uma boa relação com a comunidade escolar e está aberta a feedbacks e melhorias contínuas”, afirma Saldanha.
Além de garantir a legalidade e qualidade das instituições, o Selo também promove um ambiente de concorrência saudável entre as escolas, incentivando-as a investir em melhorias e inovações em seus métodos de ensino. Isso pode resultar em uma educação mais dinâmica e adaptada às necessidades dos alunos, refletindo diretamente na formação de cidadãos mais críticos e preparados para os desafios do futuro.
