O Brasil caminha para adotar medidas de reciprocidade em casos de preconceito a produtos brasileiros como o praticado pela rede francesa Carrefour, na semana passada. Assinado pelo deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) e outros 15 parlamentares, o Projeto de Lei 1406/24 com respostas mais duras, nesses casos, avançou na Cùmara dos Deputados.
âO objetivo Ă© evitar açÔes que representem restriçÔes discriminatĂłrias ao comĂ©rcio internacional de produtos brasileirosâ, argumentou Sidney Leite.
A aprovação em regime de urgĂȘncia foi uma reação Ă polĂȘmica envolvendo o CEO global da rede de supermercados Carrefour, Alexandre Bompard, que, na semana passada, divulgou um comunicado dizendo que o grupo de origem francesa nĂŁo comercializar mais carnes provenientes do Brasil, o que gerou uma onda de boicote de frigorĂficos aos supermercados da rede no paĂs.
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Entre outras medidas, o PL da Reciprocidade proĂbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordos internacionais com possĂvel clĂĄusula ambiental que restringe a exportação de produtos nacionais, sem que os paĂses signatĂĄrios adotem medidas de proteção ambiental equivalentes Ă s do Brasil.
A proposta altera a Lei 12.187/09, que trata da PolĂtica Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), e obriga o governo a criar o Programa Nacional de Monitoramento da Isonomia Internacional de PolĂticas Ambientais. Esse programa irĂĄ acompanhar os paĂses com os quais o Brasil mantĂ©m relaçÔes comerciais e ambientais.
