Com a retomada do Bolsa Família em 2023, o Governo Federal aperfeiçoou o programa com a criação de um mecanismo que garante o pagamento do benefício, mesmo quando há aumento na renda per capita da família.
É a chamada Regra de Proteção, que além de garantir o recurso a quem precisa, faz com que os beneficiados não tenham medo de entrar no mercado formal de trabalho.
“Existe uma fake news, uma má informação que circula no país, que se as pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família aumentarem suas rendas, se elas entrarem no mercado de trabalho, elas perdem o Bolsa Família e isso é uma grande mentira”. esclarece Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania.
De acordo com Eliane, a Regra de Proteção é exatamente para assegurar que essas famílias podem aumentar a sua renda formal mensal, a sua renda per capita familiar e não perderem o benefício.
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Quando uma família beneficiária eleva a renda por pessoa e essa renda fica entre R$ 218 e R$ 706 – o equivalente a meio salário mínimo -, essa família acessa a Regra de Proteção. Ela passa a receber 50% do valor do benefício por até 24 meses. Se a família também recebe os adicionais destinados às crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes, estes adicionais também obedecem à Regra de Proteção e são pagos 50% do total.
O objetivo do Governo Federal é incentivar aqueles que buscam um emprego formal ou querem empreender. “O que a gente quer é exatamente que essas pessoas tenham acesso ao mercado de trabalho e a gente quer que elas melhorem cada vez mais. O recado é: não tenha medo! Porque você pode entrar no mercado de trabalho e se sua renda diminuir novamente, você volta para o Programa Bolsa Família”, detalha a secretária.
A volta ao programa mencionada pela secretária é o Retorno Garantido, que assegura que o benefício volte a ser pago integralmente nos casos em que os beneficiários têm diminuição de renda, seja porque perderam o emprego ou porque aumentou algum integrante na família, por exemplo.
Para que as regras sejam aplicadas corretamente, a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, indica que todos os beneficiários do Bolsa Família e também de outros programas sociais mantenham as informações do Cadastro Único sempre atualizadas. “Qualquer modificação de endereço, novo membro da família ou algum ente que tenha partido, é importante ir lá ao CRAS [Centro de Referência de Assistência Social] e atualizar as informações”, recomenda.
