Levantamento inédito realizado pelos Cartórios de Registro Civil do Amazonas aponta que mais de 892 crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um de seus pais por ano no Amazonas. Os dados, pela primeira vez consolidados a nível estadual, mostram ainda que, em 2021, a Covid-19 foi responsável por ao menos um quarto da orfandade no estado, correspondendo a 166 crianças que perderam seus pais por conta da doença em um total de 784 órfãos.
O levantamento abrange o período de 2021 a 2024, quando foi possível realizar o cruzamento dos dados dos CPFs dos pais existentes nos registros de óbitos com o registro de nascimento de seus filhos, possibilitando averiguar com exatidão o número de órfãos no país ano a ano. Até a metade de 2019 não havia a obrigatoriedade de inclusão do CPF dos pais no registro de nascimento, inviabilizando uma correlação exata entre ambos os registros, número que ficou consolidado a partir de 2021.
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“Com os avanços na legislação brasileira, que definiu o CPF como identificador único e autorizou sua inclusão em diversos atos de registro, tornou-se viável realizar um cruzamento robusto entre as bases de dados de óbitos e nascimentos, permitindo o acesso a números precisos. Esses dados, gerados pelos cartórios, são fundamentais para embasar políticas públicas voltadas às necessidades da sociedade”, destaca David Gomes David, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM).
Segundo os dados consolidados do levantamento dos Cartórios de Registro Civil, além dos 784 órfãos contabilizados em 2021, o ano seguinte registrou 825 crianças que perderam ao menos um dos pais, enquanto 2023 registrou um aumento para 1.024 órfãos e, até outubro de 2024, o número já totaliza 938, o que deve superar o recorde do ano passado neste período.
Quando consideradas apenas crianças e adolescentes que ficaram órfãos dos dois pais, os números diminuem consideravelmente. Em 2021 foram 12, em 2022, 11, em 2023, 14 e, em até outubro de 2024, 8 órfãos. Em razão de seu contingente populacional, São Paulo é o estado que mais registra órfãos no Brasil, seguido pela Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Pandemia da Covid-19 no aumento de órfãos
Os dados apontam que a Covid-19 deixou, desde 2019, 223 crianças órfãos de pelo menos um de seus pais no Amazonas. Se forem consideradas doenças correlacionadas ao coronavírus no período, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 44; Insuficiência Respiratória – 127; e Causas Indeterminadas – 4, o número pode chegar a ao menos 398 crianças órfãos no Brasil por causa de doenças relacionadas à Covid desde 2019.
Ainda segundo o estudo, ao menos 4 crianças perderam os dois pais em razão da doença causada pelo novo coronavírus, número que pode ser ampliado a 9, se forem considerados óbitos de doenças à época relacionadas com a Covid-19, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 2; e Insuficiência Respiratória – 3. O levantamento ainda aponta reflexo no aumento do número de órfãos em razão do falecimento de seus pais em doenças como Infarto, AVC, Sepse e Pneumonia, que estiveram relacionadas com a pandemia nos últimos anos.
