A ComissĆ£o do Esporte da CĆ¢mara dos Deputados aprovou projeto que proĆbe a venda, a distribuiĆ§Ć£o e o porte de bebidas alcoĆ³licas nos campeonatos profissionais de futebol de Ć¢mbito nacional. O texto altera a Lei Geral do Esporte.
Atualmente, a venda de bebidas alcoĆ³licas em estĆ”dios de futebol Ć© regulada por leis estaduais e municipais.
O texto aprovado Ć© o substitutivo do relator, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), ao Projeto de Lei 4272/19. Ele modificou a versĆ£o original sem alterar o mĆ©rito da proposta.
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Uma das mudanƧas incluiu a proibiĆ§Ć£o Ć venda e porte de garrafa de vidro no raio de 500 metros de arenas esportivas, nos dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos nacional e regional.
“Apesar de a violĆŖncia praticada por torcedores nĆ£o ter um Ćŗnico agente causador, o consumo de bebida alcĆ³olica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol”, justificou.
O projeto tramita em carĆ”ter conclusivo e serĆ” analisado pelas comissƵes de Defesa do Consumidor; e de ConstituiĆ§Ć£o e JustiƧa e de Cidadania.
Com informaƧƵes da AgĆŖncia CĆ¢mara de NotĆcias
