Em uma nova rodada de articulações pela recuperação da BR-319, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) reuniu com o Ministro dos Transportes, Renan Filho (PMDB), nesta terça-feira (26/11), para tratar de medidas que garantam o avanço das obras no chamado trecho do meio no Amazonas. Uma das novidades definidas no encontro é que o Governo Federal vai antecipar a montagem da estrutura de controle ambiental e combate ao desmatamento.
Chamada de Governança Ambiental, a estrutura é uma das condicionantes previstas no Licenciamento da obra, mas sua implementação se daria apenas após a reconstrução concluída. Para sinalizar que o compromisso de mitigar impactos ambientais, essa estrutura já começará a ser posta em prática.
Coordenador da Bancada do Norte na Câmara dos Deputados, Sidney Leite disse que o anúncio do governo é uma sinalização importante de que a estrada pode funcionar e, ao mesmo tempo, combater crimes ambientais na região sul do Amazonas.
“O Ministro reafirmou o compromisso do governo com a BR-319. Tá no pacto do licenciamento ambiental, a condicionante da gestão, e o ministro antecipou que isso já vai ser iniciado para que todas as medidas sejam tomadas e o licenciamento saia o mais rápido possível. É um compromisso do presidente Lula”, disse.
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A ordem de serviço para a pavimentação do chamado trecho do meio da BR-319 foi assinada, informou o Ministro durante a reunião com a presença de deputados federais dos estados da região norte.
A governança da BR-319 foi um dos pontos definidos pelo Grupo de Trabalho montado pelo Ministério dos Transportes para o asfaltamento da rodovia. O documento sobre a viabilidade técnica da pavimentação ressaltou a importância da presença de estruturas de controle estatal na região.
Uma das propostas é que haja dois complexos federais integrados com efetivos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal, o Ibama e o Incra, para que as fiscalizações sejam diárias. Hoje, as operações de combate aos crimes ambientais na região ocorrem de forma sazonal, nos períodos de maior índice de desmatamento e queimadas.
