Responsável pelo programa Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) atualizou a lista de povos e etnias indígenas nas quais as famílias que se inscrevem no Cadastro Único (CadÚnico) podem se identificar. A lista foi atualizada em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Agora, o Sistema de Cadastro Único permite a identificação de 381 povos indígenas, incluindo oito etnias originárias da Venezuela, Bolívia, Chile e Equador, o que permite a identificação de famílias indígenas imigrantes. (CONFIRA A LISTA AQUI)
De acordo com o Ministério, as prefeituras devem consultar o material antes e durante o cadastramento de famílias indígenas, para assegurar o seu direito à autoidentificação. As famílias indígenas têm o direito de serem corretamente identificadas no Cadastro Único. Isto é importante, pois possibilita a seleção dessas famílias para programas sociais e permite
que outras políticas e programas sejam elaborados para esse segmento específico.
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O ministério salienta que a marcação no CadÚnico é autodeclaratória, ou seja, a família não precisa apresentar qualquer tipo de comprovação (por exemplo, a família não precisa apresentar nenhum documento de órgão público, organização, associação ou liderança indígena para comprovar que é indígena).
No Cadastro Único, uma família indígena também pode se identificar como pertencente a outros Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), exceto quilombolas.]
Se o nome do povo/etnia da família não estiver disponível no Cadastro Único, a família não poderá ser marcada como indígena. Nesse caso, o município deve solicitar ao MDS a sua inclusão, pelo e-mail: [email protected].
