O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador João Simão, prometeu rigor na apuração e punição aos candidatos que promoveram derrame de santinhos em Manaus na manhã deste domingo (06/10), primeiro turno das eleições municipais de 2024.
A estimativa do órgão eleitoral é que mais de 100 mil santinhos tenham sido despejados nas ruas. O derrame de santinho é crime eleitoral, mas todos os anos a prática se repete e as ruas de escolas da capital amanhem completamente sujas com material de campanha de candidatos.
“Essas pessoas que praticaram essas infrações, irão sim responder pelos seus atos e os candidatos multados”, enfatizou João Simões.
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O próprio material de campanha é uma prova do ilícito e servirá para notificar os candidatos, de acordo com o TRE-AM. O órgão disse ainda não ter identificado quem foram os autores do derrame de santinho nessas eleições, mas que o trabalho será realizado.
O juíz Jaime Pinheiro disse que houve 17 pontos de ocorrência, principalmente na zona leste e norte, onde jogaram santinhos sujando as ruas.
O derrame de santinho é crime eleitoral, com pena de detenção de seis meses a um ano e aplicação de multa por propaganda irregular de R$ 2 a R$ 8 mil.
