O governo Lula autorizou a liberação de R$3,1 milhões para auxiliar municÃpios que enfrentam a seca dos rios no Amazonas. Os recursos são do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e serão repassados por meio da Defesa Civil.
No Amazonas, a verba será destinada as ações de resposta e recuperação em seis municÃpios atingidos pela forte estiagem e que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal.
Os recursos vão para Santo Antônio do Içá, Iranduba, Urucará, Tonantins, Japurá e Benjamin Constant, que vai receber a maior fatia dos recursos: R$772 mil.
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Em todo o paÃs, o governo federal acenou, nesta semana, com o repasse de R$ 33,3 milhões para ações de resposta e recuperação em 31 municÃpios das regiões Norte, Sul e Centro-Oeste. Além do Amazonas, serão atendidos municÃpios de Rondônia, Acre, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. O maior repasse será feito para o Rio Grande do Sul, com R$ R$ 27 milhões.
MunicÃpios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Confira os valores e portarias Diário Oficial da União (DOU) referentes ao apoio para as ações de socorro por causa da seca no Amazonas:
Santo Antônio do Içá (AM): R$ 659.137,34
Iranduba (AM): R$ 628.701,17
Urucará (AM): R$ 409.834,00
Tonantins (AM): R$ 354.950,00
Japurá (AM): R$ 329.194,67
Benjamin Constant (AM): R$ 772.004,67
