O MinistĆ©rio da Cultura (MinC) alerta aos proponentes e gestores culturais que termina em 31 de outubro o prazo para a apresentaĆ§Ć£o de propostas culturais para a Lei Rouanet, conforme o artigo 5Āŗ da InstruĆ§Ć£o Normativa MinC NĀŗ 11, de 30 de janeiro de 2024 .
A InstruĆ§Ć£o Normativa estabelece procedimentos referentes Ć apresentaĆ§Ć£o, recepĆ§Ć£o, seleĆ§Ć£o, anĆ”lise, aprovaĆ§Ć£o, acompanhamento, monitoramento, prestaĆ§Ć£o de contas e avaliaĆ§Ć£o de resultados dos programas, projetos e aƧƵes culturais do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio Ć Cultura (Pronac).
De acordo com o ato normativo, o perĆodo de envio de propostas culturais vai de 1Āŗ de fevereiro a 31 de outubro de cada ano.
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āO perĆodo de inscriĆ§Ć£o Ć© definido a partir do planejamento do Programa, especialmente para viabilizar ajustes necessĆ”rios no Salic para o prĆ³ximo ciclo de inscriƧƵes, que se inicia em 1Āŗ de janeiro de 2025, bem como recepcionar os investimentos nos projetos, feitos em grande volume em dezembro, final do exercĆcio fiscal de 2024ā, explica o secretĆ”rio de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes.
O MinistĆ©rio recomenda que as pessoas nĆ£o deixem para encaminhar as propostas da Lei Rouanet no Ćŗltimo dia, uma vez que oĀ Sistema de Apoio Ć s Leis de Incentivo Ć CulturaĀ (Salic) poderĆ” sofrer sobrecarga devido Ć alta demanda.
O prazo nĆ£o serĆ” prorrogado, pois Ć© planejado com antecedĆŖncia para assegurar a manutenĆ§Ć£o e a readequaĆ§Ć£o do sistema para a nova InstruĆ§Ć£o Normativa, que serĆ” publicada em janeiro de 2025. Quem perder a data sĆ³ poderĆ” encaminhar a proposta no prĆ³ximo ano.
