O plenário do Tribunal Regional do Trabalho da (TRT-11) homologou, por unanimidade, nesta quarta-feira (04/09), o resultado final do concurso público para servidores do Regional. O ato foi a última etapa para validar o certame C-077, lançado em outubro de 2023, para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva.
A presidência do TRT-11 espera fazer as primeiras nomeações de aprovados o mais breve possível.
“É com profundo senso de dever cumprido que chegamos à homologação do concurso público, atingindo uma promessa pessoal de quando assumi a presidência para o biênio 2023/2024. Foi um processo tranqüilo, transcorrido de forma transparente e profissional. Agora, chegamos ao momento de fazer as nomeações agregando pessoas qualificadas para prestarem serviço à Justiça do Trabalho e, principalmente, à população”, destacou o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando, na sessão que homologou o concurso.
De acordo com a Administração do TRT-11, apenas 28 cargos estão aptos ao provimento imediato, sendo cinco de analista judiciário e 23 de técnico judiciário. Dos 28 cargos disponíveis neste primeiro momento, 12 são oriundos de autorizações concedidas pelo Conselho Superior do Trabalho (CSJT), e 16 em razão das vacâncias decorrentes de posse em outro cargo inacumulável e redistribuição de servidores para outros Regionais.
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O diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES) do TRT-11, Alfredo da Silva, explicou que o mês de março é considerado pelo CSJT como marco temporal para as despesas de pessoal serem integradas ao planejamento orçamentário do exercício subseqüente. “Todos os cargos que estavam ocupados em março de 2024 e que vierem a vagar até o fim do exercício não estão sujeitos à autorização de provimento por parte do órgão superior da Justiça do Trabalho para sua recomposição”, afirmou. Então, os 16 cargos que não precisam de autorização do CSJT são oriundos de vacâncias que ocorreram e ocorrerão após o mês de março de 2024.
Áreas e especialidades do concurso do TRT-11
Das cinco vagas de Analista Judiciário serão nomeados:
- 2 analistas judiciários – área judiciária;
- 2 analistas judiciários – área judiciária – especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal;
- 1 analista judiciário – área administrativa.
Já as 23 vagas disponibilizadas para Técnicos Judiciários, serão chamadas nas áreas e especialidades:
- 17 técnicos judiciários – área administrativa;
- 2 técnico judiciários – área administrativa – Especialidade Agente da Polícia Judicial;
- 3 técnicos judiciários – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação;
- 1 técnico judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem do Trabalho.
A designação das lotações é de responsabilidade da Presidência do Tribunal, considerando a proposta apresentada pela SGPES, por meio da Coordenadoria de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas (Codep).
