Criado para estudantes matriculados na rede pública de ensino, o programa Pé-de-Meia beneficia jovens entre 14 e 24 anos, integrantes do CadÚnico e que fazem parte do programa Bolsa Família. O intuito é diminuir a evasão escolar.
Com a oferta de um benefício mensal de R$200, o programa tem expectativa de alcançar mais de 105 mil estudantes no Amazonas. Entre os pré-requisitos obrigatórios para receber o auxílio estudantil, o aluno deve possuir frequência mínima de 80% nas aulas.
Caso a frequência seja menor que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. Se o estudante continuar comparecendo às aulas até acumular 80% de média de assiduidade, receberá incentivo daquele mês que havia sido bloqueado.
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O Pé-de-Meia mede tanto a presença do aluno em cada mês de aula, como a soma de todas as presenças durante o ano letivo.
Fui bloqueado no Pé-de-Meia, o que fazer?
De acordo com o Governo Federal, em caso de bloqueio é fundamental procurar a secretaria da escola onde o estudante está matriculado ou o responsável pela frequência dos alunos, e justificar as faltas para que a instituição de ensino tenha tempo para atualizar o registro de frequência e enviar a informação para a rede de ensino.
Para saber se houve o bloqueio, o estudante pode acessar o aplicativo Jornada do Estudante. Também é importante ter um cadastro no GOV.BR. Para realizar a consulta, é necessário possuir o número do CPF do estudante.
