O Governo Federal anunciou a realização da revisão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o chamado pente-fino dos benefícios. A expectativa é que cerca de 680 mil pagamentos sejam cortados a partir de agosto. O intuito do pente-fino é combater fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios.
Segundo o governo, a iniciativa também tem como objetivo cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União. A meta fiscal deste e do próximo ano é zerar o déficit das contas públicas. Ou seja, gastar apenas o que arrecadar.
Os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária, antigo Auxílio-doença, já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial. O foco, a partir de agosto, é checar dois tipos de benefícios que foram concedidos há mais de dois anos.
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Os dois benefícios são por incapacidade temporária e prestação continuada. O benefício por incapacidade é pago ao segurado do INSS, que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos por causa de doença ou acidente.
Já o benefício de prestação continuada é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, em qualquer idade. O governo calcula chegar a 800 mil até o fim do programa de revisão, que não tem prazo para acabar.
A revisão dos benefícios será realizada por meio da checagem de dados: o instituto fará cruzamento de informações disponíveis para conferir se o cidadão tem ou não direito ao benefício. Se houver algum indício de irregularidade, a pessoa será notificada e terá que comparecer a uma agência do INSS.
