A partir desta quarta-feira (15.05), está liberada a arrecadação de recursos na forma de financiamento coletivo, a famosa vaquinha virtual, para os candidatos que vão disputar as eleições de 2024. A obtenção do recurso nesta modalidade pode acontecer, mas os pré-candidatos não podem pedir votos.
O financiamento coletivo, também conhecido como “vaquinha virtual” ou crowdfunding eleitoral, é permitido, desde que realizado por empresas que prestem esse serviço e estejam previamente cadastradas e habilitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A modalidade ocorre desde 2018, após a reforma eleitoral do ano anterior. Todas as empresas de financiamento coletivo que vão arrecadar esses recursos, seja por meio de páginas de internet, aplicativos eletrônicos ou outros recursos similares, devem se cadastrar em um espaço específico no Portal do TSE.
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Na página sobre vaquinha nas eleições, também é possível encontrar todas as regras e verificar quais entidades estão com o pedido deferido, ou seja, estão registradas para essa arrecadação.
A modalidade de financiamento é regulamentada pela Resolução do TSE nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos.
