O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, nesta segunda-feira (15/04), a empresa Amazonas Energia S.A para prestar esclarecimentos sobre o apagão de energia elétrica que deixou os municípios de Manaus, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo sem o abastecimento do serviço durante a tarde do último domingo (14/04).
No documento, entregue na sede da concessionária, no bairro Flores, na Zona Centro Sul de Manaus, o Procon solicita diversas informações dentre as quais o total de consumidores afetados; esclarecimentos sobre o que provocou o desligamento do serviço; as medidas que foram tomadas para minimizar os impactos sofridos pela população e a reparação de possíveis perdas, ocasionadas pela interrupção do fornecimento de energia elétrica.
“Muitas pessoas tiveram prejuízos e a população pode recorrer aos seus direitos via Procon, via requisição administrativa na própria concessionária de energia ou no Poder Judiciário. No Código de Defesa do Consumidor existe a teoria do risco e quem assume o risco das atividades são os fornecedores. Então, nós estamos trabalhando para responsabilizar cada um nessa cadeia”, enfatizou o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
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O Procon-AM deu prazo de 10 dias para que a empresa Amazonas Energia S.A encaminhe as respostas sobre as causas do apagão, bem como a documentação comprobatória das medidas tomadas.
O Procon-AM ressalta ainda que a ausência de respostas pode configurar desobediência passível de sanção.
Os consumidores que tiveram prejuízos em virtude do apagão elétrico podem registrar denúncias pelos canais oficiais da instituição, nos telefones (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512, por e-mail [email protected], ou presencialmente na sede do instituto, localizada na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.
