Nos próximos dias 10, 11 e 12 de abril, acontece pela primeira vez em Manaus o XVI encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) e o III do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), entidades que representam os ouvidores e ouvidoras eleitorais em nível nacional. O órgão anfitrião do evento é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM).
A abertura oficial do encontro nacional será realizada às 19h do dia 10 de abril, no Teatro Amazonas, com a participação do presidente do TRE/AM, desembargador Jorge Lins, do ouvidor-geral do TRE/AM, Pedro de Araújo Ribeiro e da ouvidora da Mulher do TRE/AM e vice-presidente do Coje, juíza Lídia de Abreu Carvalho, sob a coordenação do presidente do Coje, o juiz ouvidor do TRE/GO, Dr. Márcio Antônio de Souza Moraes Júnior, e da presidente do Cojum, a desembargadora Tânia Regina Reckziegel, do TRT/RS.
Na ocasião, o conselheiro ouvidor Marcello Terto e Silva ministrará a palestra “Ouvidoria do CNJ: O olhar da cidadania como fator de aprimoramento das políticas judiciárias”.
Para o presidente do TRE/AM, desembargador Jorge Lins, é com muita honra que Manaus sedia dois importantes encontros de ouvidores do poder judiciário, demonstrando que a socialização e o intercâmbio de conhecimento, experiências e boas práticas das ouvidorias ultrapassam as barreiras geográficas, chegando a todo o país.
“As ouvidorias são canais fundamentais de conexão entre o poder público e o cidadão. É mais um pilar de consolidação da democracia, de ouvir sugestões, denúncias e propostas com transparência e responsabilidade social, transformando-as em ações de melhorias contínuas. Por isso, encontros como esses, do Coje e do Cojum, só fortalecem as atuações que os tribunais já vêm desempenhando pelo país, na contínua busca pela excelência nas ações públicas para o bem comum”, declarou Jorge Lins.
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Programação do Colégio de Ouvidores
Às 8h30 do dia 10, acontece a primeira palestra do encontro Coje, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), sobre “O uso da IA no contexto das Ouvidorias”, tendo como palestrante Otávio Lube dos Santos, do TRE/ES. Já às 10h, será a apresentação das Trilhas de Aprendizagem, com os palestrantes: Júlia Pittelkow Albuquerque Montes/SECAP, Jesana Cardoso dos Santos/ZE e Adenir José de Sousa/COED, servidores do TRE/GO.
No segundo dia de evento (11/4), que também será realizado na sede do TCE, haverá a palestra “Linguagem simples e direito visual: ampliando o acesso da sociedade à Justiça”, às 8h30, com a palestrante Adelyse Morais Lopes, servidora do TJDFT. Ainda pela manhã, às 10h, é a vez da apresentação o “Uso da Inteligência Artificial nas Eleições”, tendo como palestrantes: Dr. Diogo Rais, juiz membro substituto do TRE/SP, e Elder Goltzman, analista judiciário no TRE/SP.
Pela tarde do segundo dia, também terão as palestras “Apresentação de Boas Práticas das Ouvidorias”, para os servidores e juízes ouvidores; o “Papel das Ouvidorias para as Eleições 2024”, com o palestrante Leonardo Hernandez, juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Kássio Nunes Marques, no TSE; a “Experiência da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal” – Juíza Flávia Martins de Carvalho, e Painel de Honra “Desafios e Perspectivas para as Eleições 2024”, com o desembargador Jorge Lins, presidente do TRE/AM, e o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, presidente eleito do TRE/GO.
E o último dia (12/4), às 9h, fica por conta da reunião do Coje e aprovação da Carta de Manaus, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Programação Cojum
Na quinta pela manhã (11/4), a partir das 9h, será realizada a palestra “Assédio contra mulheres em suas diversas vertentes”, com a juíza Mariana Aquino e a professora Dra. Rosane Porto; e às 10h, acontece a apresentação “Acolhimento de mulheres em situação de violências de gênero”, ministrada pela professora Doutora Lis Sobol. Ambas as agendas acontecem na sede do TCE/AM. Já no último dia (12/4), às 9h, haverá a reunião do Cojum e a aprovação da Carta de Manaus, na sede do TRE/AM.
