O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) prorrogou, até o dia 2 de maio, o prazo para a entrega das propostas e planos de trabalho que concorrerão ao edital 002/2024 voltado às associações e cooperativas do setor primário amazonense. O investimento é de R$ 10 milhões e cada entidade pode apresentar uma proposta no valor de até R$ 180 mil.
Neste edital poderão participar entidades privadas sem fins lucrativos (associação ou fundação), sociedades cooperativas e organizações religiosas, com o objetivo de proporcionar aos seus associados melhoria do escoamento de produção agrícola, aumento de renda familiar, valorização de matéria prima, acessibilidade, dignidade e auto sustentação.
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Além disso, as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), interessadas em participar da iniciativa, devem possuir, no mínimo, 30 famílias associadas. A apresentação do Cartão do Produtor Primário (CPP) será obrigatória.
Após a publicação do edital no Diário Oficial (DOA), as OSC’s interessadas devem enviar suas propostas e planos de trabalho por meio do Protocolo Virtual do FPS, no endereço eletrônico, https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/, até o dia o dia 22 de abril.
O recurso poderá ser utilizado para a aquisição de materiais de consumo e permanentes, equipamentos, veículos e embarcações, prestação de serviços especializados de terceiro, além de obras de reforma e adequação.