Os Remédios ficarão mais caros a partir desta segunda-feira (01/04), mas o reajuste anual de preços teve o menor percentual em quatro anos. De acordo com o Ministério da Saúde a alta será de 4,5%, o menor valor praticado desde 2020.
O Ministério alerta que o percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste.
“Neste ano, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) limitou o aumento a este percentual de 4,5%. O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço ”, reforçou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde da pasta.
A definição do índice foi feito pela CMED, órgão regulador do setor farmacêutico na dimensão econômica, e começa a valer a partir de abril. A CMED é composta pelos Ministério da Saúde, pela Casa Civil e pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Agência Nacional de Vigilância Sanitária exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões.
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Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de remédios, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005.
Neste ano, o reajuste do preço máximo foi igual ao índice da inflação.