A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia PĂșblica (ESAP), divulgou o edital do X Exame de Seleção para o Programa de ResidĂȘncia JurĂdica (PRJ) do ĂłrgĂŁo. As inscriçÔes poderĂŁo ser feitas de 22 de abril a 03 de junho de 2024. O edital completo pode ser acessado no site da Procuradoria, na aba da Esap.
O exame de seleção serĂĄ realizado em etapa Ășnica, no dia 16 de junho, Ă s 8h30, em local a ser comunicado aos candidatos no site da PGE-AM. SerĂŁo oferecidas 30 vagas, sendo trĂȘs destinadas a pessoas com deficiĂȘncia. Os demais aprovados formarĂŁo cadastro reserva, observada a ordem de classificação.
A taxa de inscrição serĂĄ de R$ 100. Para solicitar a isenção, os candidatos deverĂŁo apresentar seu pedido, por meio de formulĂĄrio prĂłprio que tambĂ©m estarĂĄ disponĂvel no endereço eletrĂŽnico do ĂłrgĂŁo, no perĂodo de 15 a 19 de abril.
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O programa de residĂȘncia jurĂdica da PGE-AM tem duração mĂnima de dois anos, prorrogĂĄvel por mais 12 meses, quando indicado pelo procurador-orientador. Os alunos-residentes recebem bolsa-auxĂlio mensal no valor de R$ 2.500,00. A carga horĂĄria referente Ă s atividades deve ser cumprida em perĂodos de 4h30 diĂĄrias, de segunda a sexta-feira, em um dos turnos de expediente, matutino ou vespertino.
Para participar do Programa de ResidĂȘncia JurĂdica, o candidato precisarĂĄ ter o tĂtulo de bacharel em Direito. SerĂĄ admitida a inscrição para o exame de seleção de candidatos que ainda nĂŁo tenham concluĂdo o curso de graduação, sendo certo que, quando convocados para admissĂŁo, deverĂŁo apresentar a comprovação da conclusĂŁo do curso e da respectiva colação de grau.