Foi suspensa pela Justiça Federal a decisão que tirava 20% da bonificação dos estudantes amazonenses e havia travado o processo de matrícula da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) no Sisu 2024.
A decisão desta terça-feira (05) é do juiz substituto da Justiça Federal do Amazonas, Lincoln Rossi da Silva, que acaba servindo para liberar a matrícula de alunos.
No último dia 25 de janeiro, decisão da Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales suspendeu a portaria da UFAM que concedia um bônus de 20% nas notas do Enem para estudantes amazonenses que disputavam vagas pelo Sisu.
Na decisão de hoje, Lincoln Rossi disse que seria oportuno aguardar uma decisão superior que seja válida para nortear o pedido em todo o Brasil, pois uma única pessoa não pode prejudicar a instituição e milhares de candidatos.
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“A medida liminar não foi deferida seja pelo entendimento de inadequação da via eleita, seja porque o Juízo considerou a bonificação estadual constitucional”, esclareceu o juiz do documento de suspensão da liminar.
A ação foi movida pelo estudante Caio Augustus, que entrou com recurso contra diversas universidades federais do Brasil. Um fator decisivo para a suspensão da liminar e liberação das matrículas foi o posicionamento do Ministério da Educação (MEC), quando a entidade argumentou que seria impossível a retirada dos aprovados via bonificação na UFAM no Sisu.
Com a decisão cancelada, a matrícula dos amazonenses que haviam sido aprovados será efetivada pela Universidade.
