Estão abertas as inscrições para o casamento coletivo gratuito que será realizado pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) em parceria com o 8º Cartório Civil de Manaus. As inscrições seguem até o dia 31 de março.
A iniciativa visa ajudar pessoas idosas, enfermas, com deficiência (PCD), mulheres vítimas de violência, LGBTQIAPN+, povos originários, afrodescendentes, população ribeirinha, refugiados e outros grupos de pessoas em situação de desigualdade social e baixa renda, que tem interesse em oficializar casamento civil, de forma gratuita.
No Amazonas um casamento no Civil custa no mínimo R$ 468,90, um dos valores mais altos da região norte do país.
Os interessados devem comparecer ao Cartório do 8º Ofício de registro Civil das Pessoas Naturais (8º RCPN), situado na Avenida Constantino Nery, nº 3872, bairro Chapada, no horário das 08h às 14h. É importante estar acompanhado das testemunhas no momento da entrega da documentação e da assinatura do processo.
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Confira a documentação para o casamento coletivo:
Noivos solteiros:
- RG ou CNH do(a) noivo(a);
- CPF do(a) noivo (a);
- Certidão de nascimento original do(a) noivo(a);
- Comprovante de residência:
- Formulário de cartório preenchido;
- Comprovante de inscrição em programas de assistência.
Noivos divorciados:
- Certidão de casamento com averbação do divórcio;
- Processo de divórcio ou Escritura Pública do Divórcio;
- RG atualizado com estado civil
- Comprovante de residência;
- Formulário do cartório preenchido;
- Comprovante de inscrição em programas de assistência
Noivos viúvos:
- Certidão de casamento original com anotação do óbito;
- RG atualizado
- CPF do(a) noivo(a);
- Comprovante de residência;
- Comprovante de inscrição em programas de assistência
Testemunhas:
- RG
- CPF
- Comprovante de residência
Informações adicionais podem ser obtidas por meio do telefone (92) 99101-4590.