Um servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acusa o juiz Carlos Henrique Jardim, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, de assédio moral, favorecimentos a conhecidos e de desmarcar julgamentos “grandes” e “midiáticos”.
A denúncia, que o Segundo a Segundo teve acesso na íntegra, foi enviada ao desembargador Jomar Fernandes, da Corregedoria do TJAM, em julho de 2023. O Conselho Nacional de Justiça (CJN) apura o caso.
De acordo com a denúncia, desde de que assumiu a titularidade da vara, que antes estava sob o comando do juiz Mauro Antony, o magistrado Carlos Henrique Jardim nomeou servidores sem formação ou vínculo com o TJAM para cargos de confiança na vara, desmarcou diversos julgamentos por terem mais de um réu e deferiu soltura de presos em processos de outros magistrados.
Segundo o documento, após desentendimentos com o servidor efetivo do tribunal, o magistrado abriu um processo administrativo contra o denunciante e o exonerou do cargo de diretor de secretaria.
No documento, o servidor lista uma série de acusações contra o magistrado, conforme consta nas imagens a seguir.
A denúncia afirma que o juiz desmarcou julgamentos, absolveu sumariamente acusados e revogou prisões em casos em análise pelo juiz Mauro Antony.
Além desse caso, o denunciante informa outro processo no qual o juiz Carlos Jardim absolveu acusados.
Na denúncia, o servidor elenca alguns benefícios como cargos comissionados na 3ª vara que teriam sido distribuídos a conhecidos do magistrado e, em alguns casos, a pessoas sem formação específica para os cargos ocupados.
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Em nota, o TJAM informou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) adotou as providências devidas sobre a denúncia de assédio mediante o cadastro da reclamação no sistema PJECOR.
O processo em questão está em tramitação no referido sistema sob o n.º 0001393-94.2023.2.00.0804.
É importante ressaltar que, de acordo com os procedimentos estabelecidos no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça, os processos dessa natureza tramitam sob sigilo. Portanto, não é possível fornecer mais informações acerca do teor da ação em questão.
O CNJ informou que o caso está sendo apurado pela Corregedoria Nacional (Reclamação Disciplinar 0004703-95.2023.2.00.0000), mas “não temos essas informações que você solicita a respeito do magistrado”.
Sobre a fundamentação da denúncia, o CNJ não pode se manifestar visto que o processo ainda está em tramitação.
De acordo com o advogado de defesa do magistrado, Maurício Vieira, o juiz Carlos Henrique Jardim desconhece o teor das acusações, pois até o momento, não recebeu notificação dos órgãos correcionais da magistratura sobre o caso.
“No entanto, recebe a notícia com serenidade, mantendo firme sua convicção de que desempenha suas funções jurisdicionais com zelo e integridade, inclusive atendendo a todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Confia na apuração a ser conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, onde terá a oportunidade de esclarecer devidamente os fatos e reafirmar a higidez de sua conduta”, disse.
Ana Sena, Especial para o Segundo a Segundo
