Criado pelo presidente Lula, o programa “Pé-de-Meia” deve pagar uma bolsa mensal de R$200 para estudantes do ensino médio, a partir deste ano. A medida visa reduzir os indicadores de evasão escolar entre alunos de baixa renda.
Conforme o Ministério da Educação, entre 2017 e 2023, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou baixa adesão e uma das suspeitas é que a falta de recursos tenha atrapalhado o engajamento de alunos na prova.
A inscrição para o programa Pé-de-Meia é realizada por meio do site do MEC. No momento do cadastro, serão escolhidos dois responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos ao MEC. Na inscrição é necessário informar o CPF, E-mail e telefone.
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Quem pode receber o Pé-de-Meia?
-Estudante regularmente matriculado no ensino médio da rede pública;
-Com idade entre 14 e 24 anos;
-Integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
Calendário de pagamento
Os alunos considerados elegíveis dentre os requisitos terão uma Conta Bancária Digital para recebimento da poupança. A previsão é que os depósitos comecem no final de março deste ano, sendo realizado conforme o mês de aniversário do estuante.
Em quais situações posso perder o benefício?
-Reprovação duas vezes consecutivas;
-Ausência de frequência mínima;
-Requerimento do interessado;
-Situação comprovada de fraude ou irregularidade;
-Perda dos requisitos de elegibilidade (escola pública, idade e inscrição social) de um ano letivo para outro.
Importante destacar que caso o estudante seja desligado do Pé-de-Meia, involuntariamente, será possível solicitar o saldo acumulado na poupança após a conclusão do ensino médio, mediante comprovação.
