A atividade garimpeira voltou a preocupar moradores da região do Médio Juruá, no Amazonas. Na manhã do dia 16 de fevereiro, uma draga de garimpo de grande porte foi avistada subindo o rio Juruá, atravessando os municípios de Juruá e Carauari, uma das regiões mais conservadas da Amazônia brasileira. A informação é da Ong Amazônia Nativa.
De acordo com a organização, na noite de 26 de fevereiro, a mesma embarcação teria sido avistada no município de Itamarati. O caso foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com o apoio da Polícia Militar, abordaram, após denúncias, a balsa no dia 19 de fevereiro, na área urbana do município de Carauari. Após solicitação de informações ao ICMBio, os responsáveis pela embarcação apresentaram uma Licença de Operação, emitida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), autorizando pesquisa mineral de ouro no município de Itamarati. Porém, os servidores do ICMBio constataram que os diversos utensílios e ferramentas encontradas na embarcação são incompatíveis com atividades de pesquisa, sendo geralmente utilizados em garimpagem, diz a Amazônia Nativa.
Processos de requerimentos de lavra garimpeira na região do Juruá estão em tramitação na Agência Nacional de Mineração (ANM). Mas, de acordo com informações públicas disponíveis no sistema da própria agência, nenhum deles está autorizado até o momento. A exploração mineral na região é, portanto, uma atividade ilegal.
Diante disso, o Fórum do Território Médio Juruá (Fórum TMJ), coletivo de organizações públicas e privadas comprometidas com a conservação e o desenvolvimento sustentável da região do Médio Juruá, protocolou, no dia 21 de fevereiro, uma carta denúncia direcionada ao MPF e Ibama solicitando a “atuação imediata e firme dos órgãos de controle e fiscalização, a fim de evitar a consumação de danos graves ou irreversíveis ao meio ambiente, à saúde e segurança dos povos indígenas e comunidades tradicionais, das presentes e futuras gerações que habitam (rão) e vivem da vida produzida no rio Juruá.”
Integrantes do fórum acreditam que os garimpeiros se aproveitam da paralisação de servidores do Ibama e ICMBio para cometer a prática ilegal. “A urgência se evidencia no fato de que o Ibama e ICMBio paralisaram o exercício de suas atividades externas, especialmente a fiscalização, tão necessárias no caso. O IPAAM, por sua vez, não possui base de atuação nas cidades mencionadas. Logo, a fiscalização ambiental está severamente prejudicada”, diz trecho da denúncia.
Os riscos do garimpo ilegal no Juruá
O garimpo ilegal pode causar graves consequências ao meio ambiente, à biodiversidade e à saúde humana, além de inviabilizar as atividades de manejo sustentável dos recursos naturais que geram renda e são a base da economia e segurança alimentar de populações tradicionais e indígenas.
De acordo com a Calculadora de Impactos do Garimpo, desenvolvida pela organização da sociedade civil CSF em parceria com o Ministério Público Federal, a balsa garimpeira que está no Juruá pode gerar no período de um ano danos ambientais valorados em 14,5 milhões de reais, o equivalente a cerca de 40 mil reais por dia de operação. Os impactos se referem ao assoreamento do curso d’água e contaminação por mercúrio. Além disso, a calculadora estima que cerca de 873 pessoas podem ser contaminadas por mercúrio, gerando diversos problemas de saúde, como problemas cardíacos e perda de QI.
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Terceira tentativa
Outras duas tentativas de invasão do garimpo ilegal já ocorreram em junho e em outubro de 2022, quando balsas garimpeiras foram detectadas transitando e operando pela região, informa a Amazônia Nativa. Na época, lideranças extrativistas foram ameaçadas e o caso foi amplamente noticiado pela imprensa nacional e internacional.
Nesse episódio, o garimpo ilegal não prosperou graças a articulação da sociedade civil e atuação rápida dos órgãos responsáveis. Em novembro de 2022, após denúncia apresentada pelo Fórum TMJ, o Ibama e a Polícia Federal, com apoio do ICMBio e Polícia Militar, atearam fogo na balsa garimpeira que dragava ilegalmente no rio Juruá.
