Um dos momentos de maior aflição para os familiares e amigos é fazer buscas por um parente desaparecido. Nesse momento de profunda angústia, é importante adotar medidas rápidas e básicas como registrar um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil e procurar o apoio do Ministério Público.
O Segundo a Segundo procurou os dois órgãos para entender como eles trabalham para auxiliar familiares e amigos que vivem essa realidade. Em todo o Brasil, em média, 183 pessoas desaparecem todos os dias, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
No Amazonas, foram 1.159 casos até novembro do ano passado, de acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Desse total, 379 pessoas foram localizadas.
Ainda segundo os números, a maioria dos desaparecidos no estado é do sexo masculino. Foram 608, contra 551 mulheres.
A faixa etária com maior registro varia entre 18 e 64 anos, seguido de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Conforme o artigo ‘O trabalho no Ministério Público Estadual na Localização e Identificação de Crianças e Adolescentes no Amazonas’, 45% dos desaparecimentos são por perda de contato voluntário e 23 % por conflito familiar.
Como fazer buscas por desaparecidos?
No momento em que os familiares, amigos ou vizinhos sentem a falta da pessoa, o primeiro passo é procurar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima da residência para fazer um B.O. Há um mito de que é necessário aguardar 24 horas para formalizar, mas a recusa de agentes públicos em fazer o registro pode gerar até uma denúncia por desídia na Corregedoria do Sistema de Segurança.
Outro fator importante, nesse primeiro momento, é lembrar de detalhes como a roupa que a pessoa vestia, o último local onde foi visto, qual o trajeto que ele costuma fazer e possuir uma fotografia em boas condições que possa ser usada pela Polícia na divulgação do caso à imprensa.
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No Segundo a Segundo, publicamos todos os dias os casos informados pela Polícia Civil, como forma de colaborar com o processo de localização das pessoas.
“Quando uma pessoa desaparece não há necessidade de esperar pelo tempo de 24 horas, para informar sobre o caso. A orientação é procurar a unidade policial mais próxima e registrar um Boletim de Ocorrência (BO), assim que a ausência da pessoa for constatada”, ressaltou a delegada Catarina Torres.
Em Manaus, o registro de pessoas desaparecidas pode ser feito em qualquer delegacia de Polícia, mas há uma unidade especializada para investigação dos casos. Quando envolve adultos é a Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (DEOPS), que fica no mesmo prédio do 12º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na avenida Professor Nilton Lins, conjunto Parque das Laranjeiras, bairro Flores, zona centro-sul.
Se o caso envolver uma criança ou um adolescente até os 17 anos, quem investiga é a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), que fica na Via Láctea, no conjunto Morada do Sol.
Com o registro policial, o Ministério Público do Estado (MPE-AM) é notificado sobre a situação. Em seguida, é feito pela Polícia Civil a divulgação da imagem e um relato breve do caso. Nesse momento, o apoio da população no compartilhamento de imagens das pessoas desaparecidas é fundamental para o desfecho dos casos.
“Todos os casos de desaparecimento são encaminhados semanalmente para o Ministério Público do Amazonas (MPAM), para ser feito um fluxo de dados das pessoas desaparecidas ao Núcleo de Localização e Identificação de Desaparecido (Nulid). Se a pessoa for localizada, os familiares devem comunicar à unidade especializada, para ser feita a baixa na ocorrência e as investigações sejam encerradas”, disse a delegada Catarina Torres.
Informações sobre o paradeiro de pessoas ou pistas que possam ajudar a polícia a elucidar os casos podem ser repassadas de forma anônima. Os canais disponíveis são o 181, disque-denúncia da SSP-AM, ou o número (92) 3667-7713, disque-denúncia da Deops. Também é possível ligar para o 190 para relatar sobre o paradeiro de alguém considerado desaparecido.
Qual a função do Ministério Público em casos de desaparecimento?
Para entender melhor sobre a função do Ministério Público é importante destacar o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), que recebe os boletins de ocorrência de desaparecimentos das delegacias que atuam diretamente na área.
“A partir desses registros, é feito contato com os familiares dos desaparecidos para obtenção de dados complementares e alimenta-se o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O Plid também recebe um relatório diário do Instituto Médico Legal (IML) e registra no Sinalid os laudos de cadáveres não identificados. Assim é feita uma comparação das informações de pessoas desaparecidas e cadáveres não identificados”, ressaltou a coordenadora do Plid, doutora Sarah Clarissa Cruz Leão, Promotora de justiça.
O Plid é uma rede composta por 20 unidades do Ministério Público de estados e pelo Ministério Público do Distrito Federal. Cada unidade alimenta o sistema com dados de desaparecimentos e indicações de desaparecimentos (cadáveres não identificados) e busca o adensamento da rede, com unidades da rede pública de segurança, saúde e assistência social.
“As unidades de saúde encaminham, diariamente, pedidos de localização de familiares de pacientes internados sem acompanhantes e, em muitos casos, sem documentos de identificação. A equipe do Plid realiza buscas para localizar familiares e encaminha os dados ao serviço social das unidades. Por meio de sua coordenação, sempre ocupada por um Promotor de Justiça, o programa atende familiares e faz um acompanhamento de casos de desaparecimentos”, pontuou a doutora Sarah.
Além da busca pelo desaparecido, em casos específicos, o MP presta assistência aos familiares dos desaparecidos por meio do Programa Recomeçar. A iniciativa presta atendimento psicossocial.
