Anunciada pelo governo Lula na semana passada, o projeto de concessão de uma bolsa de até R$3 mil para alunos do Ensino Médio tem gerado muita curiosidade entre os jovens e os pais. Nesta semana, o projeto foi levado à Câmara dos Deputados para apreciação dos parlamentares.
A meta do governo federal é incentivar a permanência dos jovens na escola, já que cerca de 16% dos estudantes acabam abandonando os estudos por causa de problemas financeiros.
Pela proposta, serão concedidas duas bolsas para os alunos do ensino médio em situação de vulnerabilidade social. A primeira bolsa é no valor de R$200 e deve ser paga mensalmente. O valor será pago assim que o beneficiado ingressar no ensino médio, explicou o relator da proposta, o deputado Pedro Uczai (PT-SC).
Além desse valor mensal, cada estudante atendido pelo programa deverá receber uma bolsa, ao final do ano, no valor de R$1 mil. Esse valor ficará em poupança. Ao final dos três anos de estudo, o finalista poderá sacar os R$ 3 mil.
Um dos critérios para participação é estar no CadÚnico, Bolsa Família ou EJA (Educação de Jovens Adultos).
Os estudantes terão direito a 10 pagamentos a cada ano. O primeiro pode ocorrer ainda no momento da matrícula na 1ª série do ensino médio. Isso significa que, em dois meses do ano, não haverá pagamentos.
A intenção do desembolso mensal é que exista um retorno imediato para o aluno ter um estímulo constante de não abandonar a escola. Os recursos permitirão um auxílio para alimentação e transporte.
Entenda um pouco mais sobre a bolsa para o ensino médio
Segundo informações do governo federal, a bolsa de maior valor – R$1 mil – será dedicada aos estudantes que tenham aprovação, frequência mínima de 75% e matrícula no ano seguinte. Os valores serão corrigidos, e existe a opção de receber títulos públicos. Também é exigido que o beneficiário faça o Enem.
Caso o projeto seja aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta é que o recurso seja disponibilizado para saque do estudante apenas quando ele concluir o ensino médio, o que significa que ele receberá o valor acumulado em R$3 mil
O projeto tem duas fontes de receita para o ano que vem, informa o deputado do PT. Cerca de R$ 1 bilhão por ano vem do orçamento do governo, que ainda não foi votado no Congresso. Os outros R$ 6 bilhões anuais previstos sairiam do Ministério do Desenvolvimento Social.
O projeto que autoriza a transferência foi aprovado no Senado e aguarda votação da Câmara.
