Apesar da maioria de votos favoráveis à cassação, decisão final sobre a possível perda de cargo do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) foi adiada no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Se concretizado, o afastamento do parlamentar ameaça tirar o mandato do deputado Adail Filho e abre as chances para que Marcelo Ramos, Pauderney Avelino e Alfredo Nascimento voltem à Câmara dos Deputados.
Atualmente, quatro dos sete votos possíveis no TRE-AM apoiam a cassação de Silas Câmara. A decisão final aguarda a conclusão do julgamento, com apenas três votos restantes a serem proferidos.
Se Silas for condenado e perder seu mandato, o TRE-AM deverá proceder com o recálculo dos quocientes eleitorais e partidários, excluindo os votos que o deputado recebeu. Uma nova contagem será realizada para determinar quem ocupará a vaga no Congresso Nacional.
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O primeiro suplente para o cargo de Deputado Federal pelo Amazonas é Marcelo Ramos (PSD), que obteve 74.387 votos nas eleições. Pauderney Avelino (União) é o segundo suplente, pois alcançou 52.014 votos, seguido por Alfredo Nascimento (PL), que recebeu 46.760 votos.
As acusações contra Silas Câmara
A Procuradoria Eleitoral do Amazonas está buscando a cassação de Silas Câmara por supostamente ter praticado captação ou gasto ilícito de recursos financeiros durante a campanha eleitoral de 2022.
O relator do caso, Pedro de Araújo Ribeiro, votou pela cassação do diploma de Silas Câmara e pelo reembolso dos valores envolvidos na irregularidade aos cofres públicos. A Vice-presidente Carla Reis e os desembargadores Marcelo Pires Soares e Fabrício Frota Marques também votaram a favor da cassação, somando um total de quatro dos sete votos.
No entanto, antes que a votação pudesse ser concluída, o juiz Marcelo Vieira pediu tempo para analisar o processo com mais cuidado, e uma nova data para o julgamento será agendada pelo tribunal. O juiz Victor Liuzzi Gomes está aguardando o voto de Marcelo Vieira, e o Presidente Jorge Lins só vota em caso de empate.
O julgamento deve ser retomado em 19 de dezembro. Mesmo após o julgamento no TRE-AM, Silas ainda tem a opção de recorrer da decisão até a última instância.
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O Ministério Público Eleitoral conduziu uma investigação sobre gastos irregulares no fretamento de aeronaves durante a campanha de 2022, incluindo um voo para o Estado do Acre, no valor de R$ 396,5 mil. A procuradoria questionou a inclusão de diversas pessoas sem vínculo de campanha que viajaram às custas dos fundos destinados à campanha de Silas Câmara.
A defesa de Silas Câmara, representada pelo advogado Daniel Nogueira, argumentou durante o julgamento que a prestação de contas da campanha de 2022 foi aprovada com ressalvas e que, caso o processo avançasse, o tribunal estaria agindo de forma inconsistente com suas próprias decisões.
