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Segundo a Segundo > Blog > Política > Desempregados podem ter direito a passe livre em ônibus de Manaus
Política

Desempregados podem ter direito a passe livre em ônibus de Manaus

Redação
Atualizado em 2023/12/19 at 3:38 PM
Redação 2 anos atrás
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Após briga na Justiça passagem de ônibus deve aumentar para R$ 5
FOTO: Divulgação / IMMU
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Desempregados poderão ter o direito a passe livre nos ônibus do transporte coletivo da capital amazonense. A medida está em análise na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) revelam que a capital amazonense possui cerca de 144 mil pessoas em situação de desemprego. Este é o terceiro maior índice do país, atrás apenas de Salvador (16,7%) e Recife (15%).

Na CMM, o projeto para gratuidade no ônibus recebeu 39 votos favoráveis dos vereadores e, agora, aguarda liberação para votação em plenário na Comissão de Constituição e Justiça. Caso seja aprovado, terão direito ao passe livre, desempregados há mais de 30 dias e menos de seis meses. Pela proposta, os beneficiários terão direito ao benefício por três meses, podendo prorrogá-lo por mais três meses, caso não consigam uma ocupação nesse período.

LEIA TAMBÉM: Investimentos no Passe Livre Estudantil atingem R$ 158,2 milhões

A ideia do projeto é que o acesso gratuito aos ônibus seja feito mediante um credenciamento no Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Somente com essa carteirinha é que o cidadão poderá utilizar o transporte coletivo.

Caso seja aprovado na CMM, o projeto seguirá para sanção do prefeito David Almeida (Avante). Se isso ocorrer, a Prefeitura de Manaus deverá estabelecer também as regras de regulamentação do serviço, ou seja, explicar a população como será o acesso a esse benefício, os locais, dias e horários para o cidadão fazer o seu cadastro.

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Termos CMM, Passe Livre, Projeto de Lei
Redação 19/12/2023 18/12/2023
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