A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã desta quarta-feira (06/12), a autorização para contratação de empréstimo no valor de R$ 580 milhões pela Prefeitura de Manaus.
Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), o empréstimo será usado para investimentos em obras e projetos essenciais de infraestrutura na capital, com geração de milhares de empregos.
A aprovação do empréstimo pela Prefeitura de Manaus é uma vitória da gestão de David Almeida (Avante), após o pedido anterior ter sido derrubado pela oposição. Dessa vez, ele conseguiu reunir 21 votos favoráveis e 18 contrários.
“A aprovação desse projeto é vitória para a população da nossa capital, que, muito em breve, usufruirá de novos equipamentos públicos para o desenvolvimento da cidade, com geração de emprego e renda com contratação de mão de obra para a execução desses projetos”, disse.
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Antes da aprovação da proposta pelo plenário, os vereadores votaram e aprovaram os pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças, Economia e Orçamento, atestando a legalidade do projeto. “O nosso parecer da CJJ foi ao encontro do parecer da Procuradoria da Casa, e o plenário foi soberano, aprovando os pareceres com relação ao referido projeto de lei”, explicou o presidente da CCJ, vereador Gilmar Nascimento.
O vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, acompanhado do secretário municipal de Finanças (Semef), Clécio Freire, e de outros gestores municipais, estiveram ontem no plenário da Câmara Municipal, detalhando as áreas e as ações onde serão investidos os recursos.
A prefeitura disse que, dentro os investimentos a serem implementados com o empréstimo, estão a desapropriação de terras para construção de moradias populares, complexos viários, recapeamento e requalificação de novas ruas, reforma de centros esportivos, do CSU do Parque 10 e da nova fase do parque dos Bilhares, recuperação de ramais e vicinais, construção de feiras, parques e praças.
Além disso, ações de prevenção de desastres naturais, com as contenções de erosões e estabilização de taludes; melhoria no trânsito, com a construção de novos viadutos; e desassoreamento de igarapés.
O empréstimo será adquirido junto ao Banco do Brasil, com a garantia da União, que apresentou menor custo na contratação, conforme informou o secretário Municipal de Finanças Clécio Freire.