Responsável pelo sistema de geração e distribuição de energia no estado, a Amazonas Energia está em risco de perder a concessão do serviço, que pode voltar às mãos do governo federal. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomenda ao Ministério de Minas e Energia a abertura de um processo de caducidade da concessão da distribuidora.
Ontem, a diretoria da Agência reprovou requerimento que pedia a transferência do controle societário da Amazonas Energia para a empresa criada pelo empresário Orsine Oliveira.
É o segundo grande revés ao grupo econômico que controla o serviço de energia no estado desde a proibição de instalar os medidores aéreos.
A penalidade decorre do indeferimento do pedido de transferência de controle societário da Amazonas Energia para a Green Energy Soluções em Energia, visto que a documentação apresentada não comprova a capacidade técnica e econômico-financeira do proponente para assumir a concessão de distribuição.
A Amazonas Energia foi autuada pela Aneel, por meio de Termo de Intimação nº4/2022, em setembro de 2022, devido ao descumprimento de cláusulas contratuais referentes à capacidade de gerir os recursos financeiros e de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. O termo destaca a persistente geração de caixa negativa e alto endividamento da empresa, com episódios de inadimplência setorial.
Segundo a Aneel, foi oportunizado à empresa apresentação de plano de recuperação da condição econômica ou alternativamente a transferência de controle societário, mas eles optaram pela transferência de controle societário, formalizando o requerimento no dia 9 de outubro de 2023.
Com a reprovação, a Aneel indicou ao ministério o afastamento da empresa dos serviços no estado.
“Até decisão do Poder Concedente, a obrigação pela prestação do serviço segue com o atual concessionário, que permanece sob regulação e fiscalização da ANEEL”, disse a agência em nota distribuída aos jornalistas.
A Amazonas Energia disse que ‘irá se manifestar em momento oportuno” sobre o assunto.
