O governador Wilson Lima fez a entrega, neste sábado (11/11), de 281 títulos definitivos de imóveis para famílias da comunidade Pascoal Alaggio, no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).
As entregas fazem parte do Amazonas Meu Lar, o maior programa de habitação já realizado pelo Governo do Amazonas.
“Eu havia assumido um compromisso lá atrás com esses moradores, e hoje estamos voltando para honrar esse compromisso com a entrega dos títulos definitivos para essas famílias. E quero registrar a parceria com a Prefeitura de Parintins, com a Defensoria Pública, com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, que tem sido decisiva nesse processo de regularização fundiária. Essa família que está recebendo esse documento hoje vai ter a tranquilidade de chegar em casa e colocar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilamente”, frisou Wilson Lima.
Os documentos de regularização de propriedades entregues na comunidade Pascoal Alaggio, neste sábado, fazem parte da parceria entre o Governo e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) firmada desde junho. O título definitivo garante juridicamente a propriedade do imóvel e possibilita ao proprietário buscar crédito para o financiamento de construção, reforma e ampliação. O documento permite, também, a condição de herança legal, além da valorização do imóvel e terreno.
A comerciante Adria do Carmo, 30, é uma das famílias beneficiadas. Emocionada, ela agradeceu pela conquista.
“Primeiramente, agradecer a Deus e, abaixo de Deus, quero agradecer ao nosso governador Wilson Lima por nos ter dado esta oportunidade de ter um pedaço de terra, e que não mediu esforços. Hoje o meu choro é de alívio e gratidão”.
O governador ainda destacou que vai iniciar um planejamento voltado para área de infraestrutura na comunidade Pascoal Alaggio, para o próximo ano.
Mais famílias da comunidade Pascoal Alaggio serão beneficiadas
Em reunião ontem, na sede da Defensoria Pública do Estado em Parintins, o secretário de Estado de Cidade e Territórios, João Coelho Braga, esteve com representantes da Associação dos Moradores Unidos por uma Moradia Melhor e representantes da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Defensoria Pública, para fazer as tratativas das entrega de títulos definitivos de terra para as ocupações Chácara e Pascoal Alaggio II.
Os procedimentos de topografia e verificação de documentação já foram iniciados pela Sect na área da Chácara,onde moram mais de 50 famílias.
“O governador garantiu o título definitivo para essas famílias que não foram contempladas nessa ação. As comunidades das duas áreas entenderam, e estão nos apoiando. E agora vamos fazer o trabalho de receber a documentação, examinar a documentação dos proprietários, vamos verificar se tem títulos ou não tem”, detalhou o secretário.
Segundo João Coelho, os trabalhos vão prosseguir. “Iniciamos a topografia e vamos concluir até o final deste mês. Retomaremos as ações em janeiro para dar os últimos arremates para que, até o primeiro semestre do ano que vem, entregarmos os títulos da área da Chácara. Posteriormente, vamos ver a documentação da área Pascoal Alaggio II”, explicou o secretário João Coelho Braga.
