Comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais do Estado do Amazonas têm a oportunidade de colocar em prática projetos sociais, a partir da implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG). Entre os nove editais disponibilizados pelo estado, o inédito Cultura Transforma irá destinar recursos financeiros aos agentes culturais em situação de vulnerabilidade social. Disponível no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br), na aba da lei federal, o chamamento está com inscrições abertas até o dia 16 de outubro.
Podem participar maiores de 18 anos, brasileiros ou naturalizados, além de estrangeiros imigrantes com autorização de residência há pelo menos dois anos no estado. Os recursos da LPG são provenientes do Fundo Nacional da Cultura, geridos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, com apoio do Conselho Estadual da Cultura (Conec).
Segundo o titular da pasta de Cultura, Marcos Apolo Muniz, o edital é inédito no Amazonas por entender que o estado possui peculiaridades e uma cultura diversificada e complexa. “É de extrema importância dar a oportunidade de transformação às pessoas em vulnerabilidade social, no sentido de criar melhores condições de vida em sociedade, por meio de projetos aprovados pela LPG. A história dessas pessoas precisa ser preservada e o ciclo de vida das comunidades ser um movimento contínuo”, pontua Marco Apolo.
Os recursos do edital vão beneficiar 40 projetos, sendo 50% das vagas destinadas à capital e a outra metade aos municípios. São considerados agentes culturais em condição de vulnerabilidade, aqueles com o ensino fundamental incompleto, pertencentes a comunidades ribeirinhas, indígenas, de pescadores artesanais, quilombolas, de terreiro, de povos ciganos e demais outras comunidades tradicionais do estado. Cada proponente poderá inscrever até dois projetos diferentes, sendo apenas um contemplado.
Busca ativa nos municípios
Para garantir a amplitude da Lei Paulo Gustavo, a Busca Ativa nos Municípios atua no sentido de reforçar a distribuição adequada dos recursos federais aos agentes culturais que atuam nas comunidades em situação de vulnerabilidade.
A atividade é praticada pela equipe de logística da LPG da secretaria de Cultura, que atende a um calendário de visitas, com a previsão de alcançar mais de 15 municípios.
Nesta terça-feira (10/10), Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus) será contemplado pela Busca Ativa. O atendimento será a partir das 18h30, no Bumbódromo. Os municípios de Barreirinha e Tefé serão os próximos a receber a ação.
O calendário da Busca Ativa nos Municípios – data, local e horário – pode ser acompanhado pelas redes sociais da Cultura (@culturadoam).
