O conselheiro Ari Moutinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conseguiu reverter na Justiça o pedido de afastamento do cargo na corte de contas estadual. Hoje, a desembargadora Onilza Abreu Gerth atendeu ao pedido da defesa de Ari e mandou suspender a decisão.
O pedido de afastamento de Ari Moutinho foi feito, ontem, pelo conselheiro Júlio Pinheiro, corregedor substituto do TCE, que analisou reclamação movida pela conselheira Yara Lins por agressões verbais que teriam sido proferidas no dia da eleição em que ela foi eleita presidente da corte para o biênio 2024-2025.
Na decisão da Justiça favorável a Ari Moutinho, desta sexta-feira, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas deu um prazo de 24 horas para que o conselheiro Júlio Pinheiro torne o pedido de afastamento de Ari um ato nulo, sob pena de multa diária de R$5 mil.
“O Impetrante comprova, por meio do documento de fls. 28/30, que a decisão que determinou seu afastamento do Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas foi proferida de forma monocrática, ou seja, não passou pelo crivo do Colegiado do Tribunal de Constas do estado. Ademais, a referida decisão não respeitou o prazo para que o impetrante apresentasse seu direito de ampla defesa e contraditório”, diz trecho da decisão.
Depois da decisão de ontem, Moutinho emitiu nota se manifestando sobre o caso. Ele está afastado do TCE por que teve uma queda e rompeu ligamentos da perna direita.
Segundo informações do Portal do Marcos Santos, o pleno do TCE chegou a se reunir, na noite de ontem, de forma sigilosa para deliberar sobre o tema. Logo depois que a decisão monocrática pelo afastamento de Ari veio à público, o atual presidente, Érico Desterro, explicou que o afastamento definitivo só ocorreria por decisão colegiada.
