O Governo do Amazonas tornou pública a abertura do segundo edital de Chamada Pública 2023 para aquisição de alimentos para a merenda escolar. A publicação é destinada, exclusivamente, ao fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as escolas dos 62 municípios.
As inscrições são destinadas a agricultores e empreendedores de base familiar rural organizados em grupos formais. Os gêneros alimentícios atenderão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Os interessados em fornecer alimentos para a merenda escolar deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda, até o dia 26 de dezembro de 2023, conforme o edital, disponível no link: https://bit.ly/3Mja0T7.
Documentos para edital de alimentos para merenda escolar
Os interessados em participar da chamada pública deverão apresentar os documentos de habilitação e o projeto de venda, dentro do prazo estipulado, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, no Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional (Naper), da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, localizado na sede do órgão, na Avenida Waldomiro Lustosa, 250, Japiim II, ou nas Coordenadorias Regionais de Educação dos Municípios participantes, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.
A Secretaria de Educação reforça que os documentos devem estar de acordo com as condições expressas no edital e respectivos anexos.