O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, informou na noite desta quinta-feira (26/10), por meio de nota, que a decisão de afastamento de Ari Moutinho do cargo de conselheiro precisa passar pelo pleno da Corte.
Moutinho foi afastado por uma decisão do conselheiro Relator Júlio Pinheiro, da Segunda Câmara do TCE-AM, após denúncias de agressão verbal contra a conselheira Yara Lins, próxima presidente da corte. A confusão ocorreu no dia em que ela foi eleita.
A nota do presidente do TCE sobre o afastamento de Ari Moutinho ressalta que não houve decisão colegiada e que o caso não foi aprovado pelo colegiado do Tribunal Pleno.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de seu presidente, informa que não houve decisão colegiada a respeito do possível afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas. A publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro, que atua em substituição ao corregedor, e que não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno”, informou o presidente do TCE-AM.
O que levou ao pedido de afastamento de Ari Moutinho?
Durante a eleição para a nova mesa diretora do TCE, Yara denunciou ter sido xingada e vítima de ameaças do parte de Ari Moutinho Júnior. Imagens de câmaras presentes no local chegaram a registrar o momento em que os dois conversam. A conselheira registrou um Boletim de Ocorrência contra Moutinho, que negou os atos.
Na época das denúncias, Moutinho afirmou que recebeu as acusações com surpresa e negou ter feito os xingamentos. O conselheiro também levantou a possibilidade de que as acusações de Yara Lins possam ser uma retaliação devido ao fato de ele não ter apoiado sua eleição para a presidência do TCE-AM.
