O conselheiro Ari Moutinho foi afastado do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), é o que decidiu a Segunda Câmara da corte. A medida é monocrática e foi tomada pelo corregedor-geral, conselheiro relatório Júlio Pinheiro, com publicação no diário oficial do órgão desta quinta-feira (26/10).
A recomendação para que Ari Moutinho seja afastado do TCE se dá após denúncias de agressão contra a conselheira Yara Lins, próxima presidente da corte. Durante a eleição, Yara denunciou ter sido xingada e vítima de ameaças do par. Imagens de câmaras presentes no local chegaram a registrar o momento em que os dois conversam.
A conselheira registrou um Boletim de Ocorrência contra Ari Moutinho, que negou os atos.
“O afastamento preventivo é cabível quando for vislumbrado que o acusado, caso mantido seu livre acesso à repartição, poderá trazer qualquer prejuízo à apuração, de modo que é medida cautelar que tem como objetivo manter a integridade da instrução probatória. O instituto afasta o servidor de suas tarefas e impede seu acesso às dependências da repartição como um todo”, diz trecho da decisão.
Na época das denúncias, Ari Moutinho afirmou que recebeu as acusações com surpresa e negou ter feito os xingamentos. O conselheiro também levantou a possibilidade de que as acusações de Yara Lins possam ser uma retaliação devido ao fato de ele não ter apoiado sua eleição para a presidência do TCE-AM.
“Acredito que tudo isso possa ser uma tentativa de me punir injustamente pelo simples fato de ter exercido meu direito de anular meu voto durante as eleições para a direção do TCE. O TCE sempre foi uma Corte harmoniosa, e eu continuarei lá para cumprir meu papel de fiscalizar os recursos públicos”, ressaltou Ari Moutinho.
A Representação Disciplinar foi movida pela Conselheira Yara Lins por quebra de decoro. Presidente eleita da corte de contas do Amazonas, Yara denunciou caso de ameaça e agressão verbal. O caso teria ocorrido no último dia 3 de outubro, durante a eleições que definiu a nova mesa diretora para o biênio 2024-2025.
Em coletiva de imprensa, Yara Lins detalhou as agressões.
“Eu quando estava no plenário com os conselheiros Fabian, Ari e vários assessores, fui cumprimentar o conselheiro Ari e disse: ‘bom dia’. Ele disse: ‘bom dia, nada safada, puta, vadia’, além disso me ameaçou dizendo: ‘eu vou te f*der por a Lindora lá da procuradoria do Ministério Público, você vai ver junto ao STJ [Supremo Tribunal de Justiça]’”, afirmou.
“Eu sou a única conselheira lá do tribunal e represento as servidoras da minha instituição. Eu relutei muito em vir aqui fazer essa denuncia mas eu não poderia me acovardar como muitas fazem, por ameaças, e eu não aceito ameaças. Eu quero que a justiça puna o agressor. Fui agredida dentro da minha função, no plenário do Tribunal de Contas. O vídeo mostra, depois que fui agredida fiquei paralisada, passei a mão no rosto dele e disse: ‘você é um infeliz, por isso que sofre tanto’. Ele sarcasticamente tentou pegar no meu rosto e jogou beijo para mim”, completou.
