Poluição visual em Manaus? Basta olhar para o lado para ver as inúmeras irregularidades espalhadas pela cidade.
Nas avenidas mais movimentadas de Manaus é possível enxergar inúmeros panfletos ou engenhos publicitários e publicidades irregulares e ilegais instalados em locais proibidos. O que muita gente não sabe é que é possível denunciar esses conteúdos que deixam a cidade com aspecto de desorganizada e suja.
O Plano Diretor, no Código de Posturas de Manaus (Lei 005/2014), define quais tipos de publicidade podem ser regularizadas e lista os tipos e locais expressamente proibidos de instalação.
Os licenciamentos de engenhos são feitos pela Gerência de Engenhos Publicitários (GEP) do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Poluição visual em Manaus: o que é proibido?
Entre os locais proibidos para instalação de engenhos estão os leitos dos rios, igarapés, praias, postes de iluminação pública ou rede de telefonia, faixas ou placas acopladas à sinalização de trânsito, obras públicas, como pontes, viadutos, passarelas, entre outros.
Como publicidades em postes, por exemplo, são proibidas e não há como regularizá-las, as ações serão de retirada, não havendo necessidade de notificação, uma vez que a ilegalidade é de conhecimento público.
De acordo com a prefeitura, casos de poluição visual podem ser punidos com multa a empresas ou pessoas físicas e jurídicas. Os valores variam de 4 UFMs (Unidade Fiscal do Município), R$ 315,16, até 70 UFMs, R$ 9.433,90, conforme o Código de Posturas da cidade, a lei complementar 005/2014.
Como denunciar?
Para coibir a poluição visual em Manaus, a Prefeitura mantém o programa “Limpa Manaus”.
As denúncias sobre obras irregulares, obstruções de logradouro, invasão de área pública e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, o (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o [email protected]
