Na manhã desta quinta-feira (28), a Polícia Federal deflagrou a Operação Emergência 192,
com o objetivo de combater crimes de desvios de recursos públicos e fraude à licitação em contratos firmados pela Prefeitura do Município de Rio Preto da Eva, relacionados à compra
de medicamentos hospitalares e uma ambulância, no ano de 2020. Durante a operação foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão.
Uma denúncia que questionava a eficácia terapêutica dos medicamentos adquiridos por meio de dispensa de licitação deu inicio a investigação, que acabou também levantando suspeitas sobre a empresa contratada, uma vez que sua atividade principal não está relacionada ao setor hospitalar, mas sim ao comércio varejista de materiais de construção.
Ainda durante as investigações, foi verificado indícios de parceria entre as empresas, já que as propostas apresentadas por elas nas licitações continham similaridades textuais e erros ortográficos idênticos, o que sugere um acordo prévio para manipular o resultado dos processos licitatórios.
Além disso, os sócios das empresas concorrentes tem relações pessoais e de confiança entre si, incluindo relações afetivas e procurações outorgadas. Essas relações indicam a possível falta de competitividade e isenção nos processos licitatórios. Esses sócios também já foram, em algum momento, assessores comissionados da Prefeitura de Rio Preto da Eva e possuem vínculos políticos e pessoais com outros sócios das empresas sob investigação.
Ao analisar os dados financeiros foi possível verificar que saques fracionados e transferências suspeitas nas contas bancárias das empresas envolvidas, imediatamente após os pagamentos efetuados pela Prefeitura.
A busca e apreensão serviram para obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados e aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos. Caso sejam condenados, as penas dos crimes de fraude à licitação, peculato (desvio de recursos públicos) e associação criminosa podem ultrapassar 19 anos de reclusão.
Balanço
Duas prisões em flagrante. Apreensões de cinco armas de fogo, munições, documentos, aparelhos
eletrônicos e artigos de luxo.
