O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão de uma audiência pública para debater a implantação do projeto de instalação da Usina Termelétrica Azulão no Amazonas. Os eventos estão agendados para este sábado (2) e domingo (3), em Silves e Itapiranga, cidades impactadas pelo empreendimento.
A recomendação do órgão foi feita ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e à empresa Eneva S/A. O MPF destaca que irregularidades no processo de licenciamento ambiental foram apontadas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O projeto prevê que a nova usina de exploração de gás seja instalada a 200 km de Manaus (AM), no município de Silves.
O MPF pede que as audiências sejam suspensas até que seja elaborado o Estudo de Componente Indígena (ECI), procedimento obrigatório para a concessão de licença ambiental, que busca garantir o direito dos povos indígenas impactados pelo empreendimento. Nas contas do órgão, são 190 famílias na área.
Outra exigência é que o debate só seja convocado após a realização de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais da região, conforme prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O MPF disse que enviou, nesta sexta-feira (1), ao Ipaam e à Eneva S/A, empresa responsável pela usina, o documento com as recomendações. Ambos têm 24 horas para responder as providências adotadas.
