Operando sem licenças e autorizações legais, as drogarias clandestinas representam um risco à saúde do cidadão. Entre os inúmeros problemas, a venda de remédios sem comprovação de origem e até mesmo sem receita podem trazer complicações sérias.
As drogarias e farmácias clandestinas podem trazer um prejuízo muito grande para a saúde da população.
Além disso, drogarias clandestinas, muitas vezes, colocam à venda produtos sem registro junto ao Ministério da Saúde e à Anvisa, com procedência duvidosa, ou que podem ter sofrido algum tipo de adulteração ou falsificação, podendo ser encarados como venenos para a população.
As práticas mais comuns encontradas nesses estabelecimentos clandestinos, além da venda de produtos que podem ser considerados falsificados, adulterados, sem registro junto ao Ministério da Saúde, é a aplicação de injetáveis sem autorização por pessoas que não tem a qualificação mínima para realizar esse procedimento, bem como outros serviços como colocação de brincos, de forma que pode colocar em risco a saúde de quem faz o uso.”
Luana Santana, presidente do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas
Segundo Luana Santana, além de tudo, esses locais não contam com assistência de profissionais da área.
Então qualquer produto pode ser adquirido de forma errada e fora dos parâmetros do uso racional do medicamento, muitas vezes, sem receituário médico, ou de outro prescritor habilitado, na quantidade errada, sem orientação ao paciente, o que pode inclusive levar a uma intoxicação e até mesmo a morte”, disse.
Reconhecendo uma drogaria clandestina
Para o funcionamento de uma drogaria, é preciso haver Certificado de Regularidade Técnica (CRT), emitido pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF), Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela Anvisa, Alvará Sanitário expedido pela Vigilância Sanitária, e Autorização Especial de Funcionamento (AE) para farmácias, necessária apenas para farmácias de manipulação.
“Para a gente emitir um CRT do estabelecimento, ele tem que comprovar, através da sua documentação, que o local vai prestar um serviço de saúde, descrever quais os horários de funcionamento, e apresentar os documentos do profissional que vai assumir a responsabilidade técnica. Para isso, o responsável técnico também deve ser um farmacêutico inscrito perante o Conselho, devidamente habilitado para assumir esse cargo, e tem que ser comprovado que esse profissional vai prestar essa assistência em todo o horário de funcionamento.”
Luana Santana, presidente do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas
Segundo a presidente do CRF-AM, qualquer cidadão pode identificar uma drogaria irregular ou clandestina. Basta se apresentar junto a drogaria e verificar se existe o Certificado de Regularidade Técnica expedido pelo Conselho de Farmácia e a Licença Sanitária da Vigilância afixados na parede do local.
“Qualquer cidadão pode solicitar do estabelecimento a comprovação de que o local tem licença sanitária para funcionar, e que possui a regularidade técnica perante o Conselho de Farmácia. Se não tiver nenhum certificado do Conselho e nem a licença sanitária, significa que esse estabelecimento é irregular ou clandestino.”
Luana Santana, presidente do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas
A população de Manaus pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, no número (92) 98842-8481, ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira das 8h às 16h, ou presencialmente, na sede da Visa Manaus, de segunda a quinta-feira, das 8h às 13h.
