A redução do limite do cartão de crédito muitas vezes é realizada com iniciativa da própria agência bancária, porém existe a dúvida se o banco pode tomar essa providência por conta própria.
A resposta é que sim, porém existe uma regra nesse caso. Conforme o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), os bancos devem diminuir quando solicitado com antecedência pelo cliente.
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O Banco Central explica que a redução do limite no cartão de crédito deve ser precedida de aviso prévio de 30 dias, através de algum canal oficial da instituição financeira, segundo o artigo 10 inciso I da Resolução 96/2001. Caso o banco não respeite o prazo de 30 dias, pode haver o direito de reparação por danos morais e materiais.
Se você estiver enfrentando esse problema, o Procon-AM fica localizado na Avenida André Araújo, nº 1500, bairro Aleixo, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
