Os deputados estaduais do Amazonas vão contar com mais um benefício financeiro. É o ‘Auxílio Saúde’, aprovado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) em votação nesta quinta-feira (21/09). O abono pode chegar a R$4 mil para cada parlamentar.
Segundo o texto do projeto, a iniciativa faz parte do “programa de assistência suplementar de saúde” e tem caráter indenizatório. Ano passado, os deputados aprovaram, na virada do ano, o auxílio alimentação e aumento salarial.
O Segundo a Segundo buscou a diretoria de comunicação da ALEAM para mais detalhes do projeto, assim como, as informações sobre os benefícios salariais que os deputados têm direito, mas não houve resposta. As informações não foram localizadas na transparência da casa legislativa.
Dentro do auxílio saúde, o deputado pode aderir ao plano de saúde de seu interesse e a ALEAM faz o reembolso a ele, mediante apresentação de comprovante da despesa. Sendo uma verba de caráter indenizatório, o valor também não entra no cálculo do teto constitucional.
O valor do auxílio, segundo o texto aprovado, é equivalente a 10% do salário de um deputado. O projeto não especifica se o cálculo é feito sobre o vencimento bruto ou líquido. O salário bruto de um deputado da ALE-AM é de R$ 41,6 mil. Se o cálculo for em cima desse valor, o auxílio saúde pode chegar a R$ 4,1 mil.