A decisão da Justiça do Amazonas de retirar flutuantes da região do Tarumã-Açu está esbarrando na questão orçamentária. Segundo o prefeito David Almeida, não há no orçamento os R$ 16 milhões previstos para a retirada dos mais de 900 flutuantes da orla turística da capital.
“Temos orçamento de R$ 16 milhões só para retirar. Não tem esses recursos. Mas retirarmos aqueles que estão irregulares”, disse o prefeito, afirmando que vai buscar o poder judiciário para ‘flexibilizar’ a execução da medida.
A declaração de David Almeida ocorreu durante entrevista na TV Amazonas. Depois de uma audiência pública na Câmara Municipal de Manaus, a Associação de Flutuantes busca por uma luz no fim do túnel para que as atividades sejam mantidas no lugar.
O prefeito distribui as responsabilidades pelo excesso de flutuantes na orla turística da cidade e relembra os papeis do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) e Marinha do Brasil na concessão de licenciamento e fiscalização dessas atividades.
Mas a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas é clara no sentido de determinar que a prefeitura de Manaus assuma responsabilidades e proceda com o controle do assunto. Em ano pré-eleitoral, a pauta é negativa para David Almeida que fez uma espécie de recuo em sua posição sobre o tema.
Em junho, Almeida disse que a decisão judicial precisava ser cumprida e que o plano de ação de notificação seria realizado – o que de fato está ocorrendo.
“Nós estamos trabalhando para poder diversificar ainda mais a nossa proteção ao meio ambiente. Nós temos uma decisão judicial que precisa ser cumprida. Nos próximos dias, vamos finalizar o nosso plano de ação para começar a notificar os flutuantes irregulares que têm na bacia do Tarumã-Açú, são 900 flutuantes e eu tenho certeza que nós vamos fazer a remoção de vários deles, porque muitos estão irregulares, e dessa forma nós estamos contribuindo para preservar a última microbacia da cidade. Nós estamos buscando também com essa decisão preservar os nossos mananciais.”
