O Amazonas registrou 4.691 casos de violência contra a mulher, ano passado, segundo relatório da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP). A maioria das vítimas estava na faixa etária dos 10 aos 14 anos, o que corresponde a 26,1% dos casos.
Com a crescente necessidade de segurança entre as mulheres do estado, as forças de segurança procuram formas de aumentar a vigilância das vítimas de violência doméstica e familiar. Uma dessas medidas é o aplicativo Alerta Mulher, desenvolvido em parceria entre as secretarias de Segurança Pública (SSP-AM) e a de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Com o serviço, mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas de urgência expedidas pela Justiça têm acompanhamento prioritário e podem fazer acionamento em situações de emergência.
O que é o Alerta Mulher?
Destinado às mulheres que já sofreram violência ou ameaça, o aplicativo é monitorado 24 horas por dia, sete dias por semana, pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). A plataforma monitora a vítima por meio de um sistema de GPS, que ajuda a polícia em caso de perseguição ou fuga.
Segundo dados da Sejusc e da SSP-AM, em 2023, 193 mulheres foram inseridas no Alerta Mulher para monitoramento. Para fins de comparação, em 2022, foram 700 mulheres inseridas no app. Em 2021, foram 467, e em 2020, 323, totalizando 1.683 vítimas monitoradas.
Para a delegada Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Setor Sul, o aplicativo é um meio de ajudar a mulher violentada de maneira rápida e eficaz.
“O Governo do Amazonas instalou uma excelente ferramenta em defesa das mulheres. O Alerta Mulher possibilita que, com um simples toque em um aplicativo, a mulher seja socorrida nos casos de violência doméstica, uma vez que o aplicativo permite que ela seja georreferenciada”
Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Setor Sul
O georreferenciamento é realizado por uma equipe do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). O app é instalado no celular da vítima pelo Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem). Para realizar o cadastro, a mulher deve registrar um Boletim de Ocorrência (BO) e apresentar durante o processo. O download pode ser feito no sistema Android de celular, via Google Play Store.
Como funciona o atendimento do Alerta Mulher
Segundo a Sejusc, o atendimento é rápido e de resposta imediata, pois os atendentes são treinados e orientados a seguir um protocolo para atender as ocorrências.
“Quando o agressor chega próximo da vítima, ela aperta um botão que emite o alerta no nosso computador, e acionamos imediatamente a viatura da área, com um sistema de monitoramento via GPS da localização da vítima sempre atendendo em tempo real”, relatou a educadora social Raimunda Santos, atendente do Sistema, em entrevista.
O aplicativo foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Secretaria Executiva-Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança (Seagi).
“Antes de serem deferidas as medidas protetivas, a mulher já pode fazer uso desta ferramenta. Todas as vítimas de violência podem ter o Alerta Mulher dependendo da necessidade, principalmente se ela corre risco de vida”
Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM)
