A Petrobras anunciou nesta quarta (19/7) que o preço do gás natural vendido pela companhia às distribuidoras estaduais será reduzido em 7,1% a partir de 1º de agosto, na média. O valor, em R$ por m3, considera tanto a parcela da molécula quanto do transporte.
Embora os preços praticados pela Petrobras sejam alvo, hoje, de críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), o corte anunciado reflete as regras previstas nos contratos com as concessionárias de gás canalizado — que preveem ajustes trimestrais, com base na variação do petróleo (Brent) e taxa de câmbio.
Durante o trimestre em referência, o petróleo caiu 3,8% e o câmbio teve valorização de 4,8%, segundo a Petrobras. A parcela do transporte, por sua vez, é ajustada pela empresa anualmente, em maio, com base na variação do IGP-M.
A estatal chegou a assinar, recentemente, novos contratos com algumas distribuidoras (por enquanto Comgás/SP, Copergás/PE e SCGás/SC), com preços mais vantajosos, mas o ajuste anunciado pela companhia nesta quarta ainda não é um reflexo dessas novas condições comerciais — que entram em vigor, na maioria dos casos, a partir de 2024.
Esta é a terceira redução anunciada pela petroleira brasileira este ano, nos pontos de entrega às distribuidoras. O preço do gás natural vendido pela companhia acumula uma redução de 25% no ano.
Impacto é diferente em cada estado
O repasse da redução de preços anunciada pela Petrobras, para o consumidor final, vai variar de estado para estado, de acordo com o tipo de contrato em vigor, tributos e com as regulações estaduais que definem as margens e mecanismos de repasse dos custos com aquisição de gás, por exemplo.
Nem sempre os ajustes da petroleira são repassados imediatamente – ou integralmente – pelas agências reguladoras estaduais.
Em Santa Catarina, por exemplo, as tarifas de gás natural sofrem reajustes ordinários duas vezes ao ano.
Cada segmento de consumo (residencial, GNV, industrial etc) possui, além disso, tarifas diferentes. No caso do GNV, aliás, cada posto é livre para praticar a sua própria margem — e, por consequência, preço.
Os impostos também variam de estado para estado.
E nem todas as distribuidoras, hoje, têm a Petrobras mais como principal supridora – ainda que a companhia se mantenha como agente dominante no mercado.
Concessionárias de estados como Pernambuco (Copergás), Bahia (Bahiagás), Rio Grande do Norte (Potigás), Paraíba (PBGás), Alagoas (Algás) e Ceará (Cegás) conseguiram, desde 2022, contratar gás de outros fornecedores, como Shell, PetroReconcavo, Galp e Equinor, e já não dependem mais apenas da Petrobras.
Com um mix de suprimento mais diversificado, essas distribuidoras estão, hoje, mais expostas aos ajustes de preços de outros supridores.
Fora isso, nem todas as distribuidoras possuem o mesmo modelo de contrato com a Petrobras. São acordos assinados em épocas e com condições diferentes.
Existe, nesse sentido, ainda, uma questão judicial que cria assimetrias no valor cobrado pela Petrobras em cada estado: a petroleira mudou a indexação prevista nos novos contratos de suprimento, válidos a partir de 2022, mas algumas distribuidoras conseguiram, por força de liminares na Justiça, impedir a mudança – e, na prática, garantir condições mais vantajosas.
Este é o caso da Naturgy, no Rio de Janeiro, o segundo maior mercado consumidor de gás do país.
Preço da Petrobras é alvo de críticas do MME
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), tem feito críticas públicas à estratégia comercial da Petrobras para o gás.
As queixas se concentram, sobretudo, nos níveis de reinjeção praticados pela petroleira nos campos offshore, mas também passam pela questão dos preços da companhia.
Como pano de fundo, a Unigel, em crise, ameaça interromper as operações das fábricas de fertilizantes da Bahia e Sergipe, e pede preços mais baratos. Grupos de associações empresariais de diferentes elos da cadeia, mas predominante industriais, também pedem gás mais competitivo.
A estatal descarta conceder subsídios.
Nas negociações em curso, com as distribuidoras, a companhia está reduzindo os preços da molécula, de volta a patamares históricos – depois de aumentar o preço em 2022. As novas condições comerciais, no entanto, começam a valer, na maioria dos casos, a partir de 2024 — e sem um choque de preços.
Fontes da petroleira afirmam que não há pressão objetiva, neste momento, para um corte em uma canetada.
Esses contratos com as distribuidoras são a materialização do que, nos bastidores, a companhia tenta ponderar com o governo: o preço vai cair, em troca de prazos mais longos, mas sem a Petrobras abrir mão de praticar “preços de mercado”.
Por André Ramalho
